DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. P R O F ES S O R
SIAPE
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. MAURICIO SÁ BARRETO TEIXEIRA
1317453
Educação Musical
13/03/2023
. JESSÉ SANTOS DE SOUZA
3316731
Artes Visuais
11/02/2023
. ELISA DUQUE NEVES DOS SANTOS
3257700
Inglês
27/02/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE
Inglês
15/07/2023
. RENATA BAZILIO DA SILVA
Geografia
21/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° NOMEAR o servidor ENEIAS MARQUES JUNIOR, Engenheiro Civil,
Matrícula SIAPE 1886100, para a função de Diretor de Obras e Infraestrutura - DIROI (CD
04), no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor DARUECK ACÁCIO CAMPOS, Docente - EBTT, SIAPE
nº 1683208, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio
em Informática para Internet - COTII, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de março de 2023.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1° AUTORIZAR, com base no processo Nº 23841.007979/2022-64, o
Afastamento do País, com ônus limitado ao(a) servidor(a) SONAIRA DE ARAÚJO MOURA ,
SIAPE nº 2238285, cargo de TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a)
Campus Rio Branco, para participar de Pós Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado
em Ciências da Educação, na especialidade de Tecnologia Educativa da Universidade do
Minho, em Portugal, pelo período de 12 meses a partir de 02 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 569/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.014290/2016-63,
resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA de JAIRO JOSÉ DE SOUZA, APOSENTADO pelo cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1830249 de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 23041.014290/2016-63, com fundamento deste ato, nas orientações emanadas
pela
Procuradoria 
Federal/Ifal
contidas
no 
Parecer
nº
00237/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, com enquadramento do caso no art. 133, § 6°, art.
134 e art. 132, inciso XII, todos da Lei 8.112, de 1990.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 573/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.005742/2023-45,
resolve:
Designar o servidor LUCAS BRAGA DE BARROS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1941912, SIAPECAD nº 01723621, lotado(a) no(a) Diretoria de
Suprimentos, para substituir o(a) Chefe do Departamento de Compras, CD - 04, do(a)
Departamento de Compras, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de
fevereiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS do CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e:
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - DQA/CMC, de
09.10.2023. resolve:
Nº 51 - DISPENSAR, a pedido, partir de 10.02.2023, o servidor GEASI PAVÃO SOAR ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1899942, da Função
Comissionada de Coordenador dos Cursos Técnicos em Química deste Campus Manaus
Centro, Código FCC;
Nº 52 - DESIGNAR, a partir de 10.02.2023, a servidora ROGETE BATISTA E SILVA
MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1125315, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Química do Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.000864/2023-71, datado de 01.02.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a SUELI MARIA MARQUES SCHONEWEG
DO CARMO, na condição de cônjuge de Carledes Elias do Carmo, servidor aposentado
deste Instituto no cargo de Procurador Federal, Siape 0394257, falecido em 15/11/2022,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em
interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data
do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 140-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 21,
art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como no que consta no processo nº
23512.000071.2023-32, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 16/02/2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 402, Código de Vaga nº 842227, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado por CÂNDIDA BEATRIZ ALVES, matrícula SIAPE
nº 1957211, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29 da
Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 141-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57, inciso II,
da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO MORENCY
AROUCA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1086074, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, com o objetivo de realizar um período de Doutorado
Sanduíche no exterior, em Valência, na Espanha, no período de 22/02/2023 a 22/01/2024, com
ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23098.002379.2022-70).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO