DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700026
26
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 166 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Pró-
Reitor, CD-02, da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN,
deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO TETUO YAMAMOTO
1047836
Titular
.
ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
.
LUIZ GERALDO NARDELLI
2116302
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1600, de 27 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2022, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 167 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO TETUO YAMAMOTO
1047836
Titular
. ALINE
CRISTINA
SOUZA
SEHNEM
J U L I AT T O
1640679
1ª Substituta
.
LUIS GERALDO SEIXAS
1681286
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO
2132079
Gestor Financeiro
.
ELVIRA ALESSANDRA MARIQUITO
1833273
1ª Substituta
.
REGIANE KONOPKA
2885356
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 714, de 12 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro de 2022,
seção 2, página 24 e 25.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 315 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/03/2023 até
20/07/2023, a prorrogação do contrato de VITOR MARQUES PEREIRA, contrato 56/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação para a Ciência e a Matemática, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.009199/2021-38)
Nº 316 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2023 até
10/08/2023, a prorrogação do contrato de JULIANO MARTINI PEDROSO DE ANDRADE,
contrato 134/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo: 23411.018585/2022-00)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1. 413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº
23294.031082.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, em função de Licença Capacitação, o servidor ÁLVARO DE
MENESES PRATA, matrícula SIAPE nº 1630259, ocupante da função gratificada
Procurador Educacional Institucional, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino
(PRODEN) desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 542/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000091/2023-52, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/02/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: Agricultura, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí - Campus São João do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação
nº 4/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 18/02/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 21/02/2022, seção 3, página 52.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000865.2023-15, de 14 de fevereiro
de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 318/2023-RE/IFRN, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2023, que exonerou o servidor
JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1672899, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, de modo que,
.
Onde se lê:
Leia-se:
. "EXONERAR o servidor
JOÃO BATISTA
AMARAL DA SILVA [...]".
"EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de
março de 2023, o servidor JOÃO BATISTA
AMARAL DA SILVA [...]".
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS MOSSORÓ
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº 23093.000276.2023-04, de 11 de fevereiro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1 de março de 2023, o servidor JEAN
DECLYER DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1353338, do cargo de confiança de
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção, FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
4/2023 - DG/MO/RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2023.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias
úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 85, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIA VITÓRIA XAVIER
DIAS ROCHA, no cargo de Assistente em Administração, que se deu através da Portaria nº
67, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 01/02/2023, seção: 2, página 4, em
virtude de sua desistência formal de posse no cargo.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, sua retificação efetivada no Edital nº. 57/2022, publicado no
D.O.U. 13/12/2022, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos,
da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nº 264 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JULIANA LISBOA BORGES DO COUTO para ocupar o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 975807; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 265 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA ALVES para ocupar o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 975831; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 266 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUCAS MARTINS FURIN para ocupar o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 975832; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fechar