DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 588 - Dispensar, a partir de 15/02/2023, a servidora DIANA MARI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1022746, da função de Coordenadora de Serviços Gerais do Câmpus
Florianópolis - FG-2.
Nº 589 - Designar o servidor JOAO LUCIO DA COSTA BARACUHY SOBRINHO, matrícula SIAPE
nº 2068783, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do Câmpus Florianópolis -
FG - 2 .
Nº 590 - Dispensar, a partir de 03/02/2023, a servidora GISLENE MIOTTO CATOLINO
RAYMUNDO, matrícula SIAPE nº 2987344, da função de Coordenadora Pedagógica do
Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 591 - Designar a servidora LIVIA DE MELLO REIS, matrícula SIAPE nº 2057123, para a
função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 592 Dispensar o servidor ERWIN WERNER TEICHMANN, matrícula SIAPE nº 1732269, da
função de Assessor de Relações Externas do Câmpus Florianópolis - FG1.
Nº 593 - Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 376, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr
25 de 03/02/2023, que designa servidora para a função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus São Miguel do Oeste.
Onde se lê: "(...) servidora TUANY CAMILA HONAISER, matrícula SIAPE nº 2147720"
Leia-se: "(...) servidora TUANY CAMILA HONAISER, matrícula SIAPE nº 1147720"
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 776/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000212.2023-22, resolve
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GERALDO MAGELA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
331****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Função Comiss Coordenadoria
do Curso Técnico Integ Proe do Câmpus Sertãozinho, a partir de 06 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 780/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001372.2022-42, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARCON, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD
nº 0185****, lotado no Campus Suzano, e em exercício na Coordenadoria de Curso
Tecnólogo em Processos Químicos do Campus Suzano, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, da Coordenadoria de Curso Tecnólogo em Processos
Químicos do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 781/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.001376.2022-21, resolve
Designar a servidora ALANA MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0207****, lotada
no Campus
Suzano, para exercer
a Função
Comissionada de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a) Coordenadoria de Curso Tecnólogo em
Processos Químicos do Campus Suzano. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 420 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3756, de 30 de dezembro de 2022,
que trata da designação da servidora Berenice Socorro Souto Maior Rodrigues,
matrícula SIAPE 1951880, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função
de 
Subcoordenadora 
de 
Controle 
de 
Empenhos
e 
Restos 
a 
Pagar 
-
SCERP/CGO/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 421 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Berenice Socorro Souto
Maior
Rodrigues,
matrícula SIAPE
1951880,
ocupante
do
cargo de
Técnico
em
Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para a função de Subcoordenadora de Controle de Empenhos e Restos a
Pagar - SCERP/CGO/DCF/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 422 - Art. 1º Designar a servidora Hestia Raissa Lima Precoma, matrícula SIAPE
1008609, para substituir, no período de 16/02/2023 a 17/02/2023, o Diretor Geral -
DG, Campus Lagarto, código CD-03, servidor Ricardo Monteiro Rocha, ausente por
motivo de férias do titular e do substituto eventual do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 423 - Art. 1º Dispensar o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE 1844619,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Transportes - COTRANS/CAM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 17.02.2023.
Nº 426 - Art. 1º Designar o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE 1844619,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Manutenção - CM/CAM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
17.02.2023.
Nº 438 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Gisélia Maria Varela e
Silva, considerando o inciso III do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII,
alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11,
todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando
o processo nº
23060.000362/2023-96, tendo como instituidor o servidor aposentado Geraldo José
Nabuco de Menezes, matrícula SIAPE 279250, falecido em 31/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
31/01/2023.
Nº 439 - Art. 1º Designar a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana,
matrícula SIAPE 2247159, para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o
Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04, servidor Lício
Valerio Lima Vieira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 311, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000186.2023-24 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do Ministério
da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Felippe de Oliveira Tota,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE,
Câmpus Sapucaia do Sul, para realizar Doutorado em Cotutela, junto à Universidade
Católica Portuguesa, em Braga - Portugal, no período de 26/03/2023 a 12/10/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 315, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003562.2021-81, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 221, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
D.O.U. em 07/02/2023, seção 2, página 24.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 143/2023, de 13 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio José da Costa, matrícula Siape nº 1675434,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador de Extensão, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Sérgio José da Costa, matrícula Siape nº 1675434,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Tecnologia em Produção de Grãos, código FUC-1, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
TÁVILLA CAROLINA COELHO CARMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar WALVERNOR BESERRA, CPF nº ***.972.901-**, da função de
Chefe, código FCE-1.05, dos Serviços de Instrumentos Contratuais da Coordenação de
Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar JUANITA RODRIGUES MARTINS, CPF nº ***.534.081-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral
de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, do
encargo
de
substituto
eventual
da função
de
Coordenador,
código
FCE-1.10,
da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores da Coordenação-Geral
de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 8 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

                            

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