DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA REJANE LIMA BRANDIM, SIAPE nº 1558558,
para exercer a função de Recenseadora Institucional (RI), da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.110365/2022-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EURO BASSINI SUZANO, SIAPE 297114,
Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 92 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS ALVES AVILA, em virtude de habilitação em
concurso
público homologado
pelo Edital
nº
10/2023-R, publicado
no DOU
em
13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES,
devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA).
Código da vaga: 0967928.(Processo digital nº 23068.006424/2023-01)
Nº 93 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDO LYRIO ANNECCHINI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 16/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 967781.(Processo digital nº
23068.006413/2023-13)
Nº 94 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO VITOR ESPOSTE CAMPOS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus / ES ,
devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA).
Código da vaga: 0870529.(Processo digital nº 23068.006427/2023-37)
Nº 95 - NOMEAR em caráter efetivo MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 16/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 967927.(Processo digital nº
23068.006415/2023-11)
Nº 96 - NOMEAR em caráter efetivo FELIPE CABRAL VIANA, em virtude de habilitação em
concurso
público homologado
pelo Edital
nº
16/2023-R, publicado
no DOU
em
13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 226498.(Processo digital nº
23068.006418/2023-46)
Nº 97 - NOMEAR em caráter efetivo MEIRIELLI VIEIRA BRUZEGUINI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 22/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Médico/Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES,
devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA).
Código da vaga: 0228183.(Processo digital nº 23068.006428/2023-81)
Nº 98 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO PAULO LUIZ GRISOTTO ALVES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 28/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0338118.(Processo digital nº
23068.006422/2023-12)
Nº 99 - NOMEAR em caráter efetivo BIANCA SCHAEFFER TEIXEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no
DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
479278.(Processo
digital
nº
23068.006393/2023-81)
Nº 100 - NOMEAR em caráter efetivo DANIELLE BARRETO PATROCINIO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 7/2023-R, publicado no DOU
em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227803.(Processo
digital
nº
23068.006411/2023-24)
Nº 101 - NOMEAR em caráter efetivo LUANA CURITIBA DIAS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU em
13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 211017.(Processo digital nº 23068.006409/2023-55)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005770/2023-64,
resolve:
Designar RAMON GIOSTRI CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1778842, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 17/02/2023 a
16/02/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 83 - ALINE RODRIGUES FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/02/2023 a 24/03/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica
à Lancaster
University -
Reino Unido.
Processo digital n°
23068.110449/2022-10.
Nº 84 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/03/2023 a 15/03/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Valledupar - Colômbia.
Processo digital n° 23068.099557/2022-24.
Nº 85 - VITOR GRAIZE MAGALHÃES BATISTA, Produtor Cultural da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/03/2023 a 12/03/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar dos eventos 8th FIAF Winter School e Festival Toute la Mémoire du Monde, em
Paris - França. Processo digital n° 23068.006014/2023-52.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 1.016 de 19 de dezembro de 2022,
publicada no D.O.U. em 21/12/2022, seção 2, página 36, referente ao afastamento do
servidor DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191314/2022-37 resolve:
Retificar a Portaria nº 223 de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 28, Seção 2, datado de 08/02/2023, que concedeu pensão vitalícia à ANNA
MARIA DE QUEIROZ DUARTE, onde se lê: "CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ DUARTE", leia-se:
"CARLOS DE QUEIROZ DUARTE".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189680/2022-26,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) VENINA MARIA TAVARES DE MATTOS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANOEL BARBOSA DE MATTOS, aposentado(a),
ocupante do cargo de Apontador, matricula Siape 309405, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido(a) em 08/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (08/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.186712/2022-31,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MAURILIO BIZZO GONÇALVES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARLY ALVES GONÇALVES, aposentado(a),
ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior - Adjunto, matricula Siape 304707, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em 24/09/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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