DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.120 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ELENA ORTIZ PREUSS, Matrícula nº 1643000/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras
e Linguística da Faculdade de Letras, FCC, a contar de 11/03/2023. Art. 2º Dispensar, a
pedido RENATA ROCHA RIBEIRO, Matrícula nº 1805566/SIAPE, Professor Associado, do
encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da
Faculdade de Letras, a contar de 11/03/2023. Art. 3º Designar FLAVIO PEREIRA CAMARGO,
Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC. Art. 4º
Designar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e
Linguística da Faculdade de Letras. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir de 11/03/2023. (Processo nº 23070.007255/2023-70)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 416, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor JUAN JOSE GARCIA PABON, pelo período de 20/02/2023 a 24/02/2023, para
participação em banca de doutorado e apresentação de palestra na Universidad de
Guanajuato, na cidade de Salamanca/México, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.002434/2023-21.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 418, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor JOSE CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 22/02/2023 a 01/03/2023, para
apresentação
de
palestras
na
Universidad
de
Santander,
na
cidade
de
Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002852/2023-
19.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 419, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da
professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo período de 19/03/2023 a 25/03/2023, para
participação na Conferência das Águas das Nações Unidas 2023, na cidade de Nova
York/Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
23088.002938/2023-41.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 117 - Designar, ARIADNE DE ANDRADE COSTA, Matrícula nº 1074239/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.008807/2022-69).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 119 - I - Dispensar, a pedido, EVELINE BORGES VILELA RIBEIRO, Matrícula nº
1651172/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, a
partir de 26/02/2023.
II - Designar DOUGLAS SILVA MACHADO, Matrícula nº 1105015/Siape, Professor
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 26/02/2023, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III - Designar MARIA ELIDIA TEIXEIRA, Matrícula nº 1614110/Siape, Professora
do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenadora de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 26/02/2023, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.001143/2023-98).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIANº 118, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 118 - I - Dispensar, a pedido, DOUGLAS SILVA MACHADO, Matrícula nº
1105015/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, FCC, a partir de 26/02/2023.
II - Designar GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI, Matrícula nº 1543431/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências
Exatas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, no período de 26/02/2023 a
25/02/2025, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
III - Reconduzir HELEN CRISTINE DE REZENDE, Matrícula n° 1110793/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer, o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica
de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, no período de 26/02/2023 a 25/02/2025, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001047/2023-40).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDER MOREIRA DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado na Faculdade de Medicina, para participar na
American Psychiatric Association Annual Meeting, em São Francisco/EUA, no período de
19/05/2023 a 25/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, diárias) para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.904750/2023-19.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 193, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO TAVARES
JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3288697, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
participar de reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Latino Americano de Ciências
Sociais e ministrar curso conjunto e recíproco na Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.901928/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Heloisa Oliveira dos Santos,
matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento
de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visitas às
comunidades Pulo (Distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado) e Malei (Distrito de
Namacurra, Província da Zambézia) para delimitação do espaço para a horta e treinamento
para preparação do espaço para receber os materiais e sementes necessários para a
segunda etapa da iniciativa, no âmbito da ação humanitária técnica "Recuperação das
áreas agrícolas de camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", a
realizar-se no período de 16/03/2023 a 26/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.003466/2023-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90,
Vanuzia Rodrigues
Fernandes Ferreira,
habilitada
em concurso
público
homologado por meio do Edital PRGDP nº 166, publicado no DOU de 30/12/2019 para o
cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de
Ciências Florestais, no código da vaga nº 306288, em decorrência da exoneração da
servidora Danielle Gomes Marconato, publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, pág.
21.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no
Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº
1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6
de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de
2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de
Oliveira, matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado
no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participar de visitas às comunidades Pulo (Distrito de Metuge, Província de
Cabo Delgado) e Malei (Distrito de Namacurra, Província da Zambézia) para
delimitação do espaço para a horta e treinamento para preparação do espaço
para receber os materiais e sementes necessários para a segunda etapa da
iniciativa, no âmbito da ação humanitária técnica "Recuperação das áreas
agrícolas de
camponeses moçambicanos
afetados pelos
ciclones Idai
e
Kenneth", a realizar-se no período de 16/03/2023 a 26/03/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003466/2023-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
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