DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.002119/2023-55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17/2/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Rodrigo Rezende Reis Sepini, matrícula nº
2351584, ocupante do cargo de Médico/área, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, lotado na Coordenadoria de Saúde/PRAEC.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 713256.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.003693/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor José Tarcísio Lima, matrícula Siape nº 0395753 e matrícula
Origem nº 140395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotado no Departamento de Ciências Florestais, da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A
da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando vacância do cargo de vaga nº 306671.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 1.212 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila
Rodrigues Moreira Cruz, matrícula SIAPE nº 3091515, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de
Cooperação Internacional por meio do Programa Escala Docente AUGM, em Montevideu/
Uruguai, no período de 17/03/2023 a 27/03/2023.
Nº 1.235 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marcelo
Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio
Acadêmico na Universidad Nacional de Rosário, em Rosário/Argentina, no período de
27/03/2023 a 31/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 755, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.204567/2023-18, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Eura Martins Lage, matrícula
SIAPE nº 2690418, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação em Medicina, da Faculdade de Medicina, a partir de 18/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 834, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.203806/2023-12, resolve:
Designar o servidor Itallo Conrado Sousa de Araújo, matrícula SIAPE nº
3008258, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento Zootecnia, da Escola de Veterinária, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.000, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.274652/2022-54, resolve:
Designar o servidor Lázaro Valentim Donadon, matrícula SIAPE nº 1550614,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia
Mecânica, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
19/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.206334/2023-41, resolve:
Designar o servidor Jefferson Soares Leal, matrícula SIAPE nº 2337268,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento do Aparelho Locomotor, da Faculdade de Medicina, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.275561/2022-36, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Moreno Marques, matrícula SIAPE nº 3184133,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação, da Escola de Ciência da Informação, com mandato
de 2 (dois) anos, a partir de 22/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ALESSANDRA OLINDA DE CARVALHO CUNHA,
matrícula SIAPE Nº 1616056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão do comitê de ética em pesquisa da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA n° 344/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 197, seção 2, de 17/10/ 22, pág. 37, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê:
"para concluir estágio de pós-doutorado";
leia-se:
"para gozar licença para capacitação para concluir estagio de pós-doutorado".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 297 - PROGEP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e considerando o que consta dos autos do
Processo nº 23204.002435/2023-01, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, do Quadro de Pessoal
desta Universidade SÂMIA RUBIELLE SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 2138849 , código de vaga nº 895244.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 729, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Designar o servidor BRUNO DE CASTRO RUBIATTI, matrícula SIAPE-2272575,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para
exercer por 2 (dois) anos, com vigência a partir de 02 de março de 2023, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
CIÊNCIA POLÍTICA, código FCCD - nível único, daquele Instituto, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EUGÊNIA ROSA CABRAL.
II - Designar o servidor RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
3087091, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer, pelo mesmo período, as funções de Vice-
Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional por não se
tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou
impedimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.011563/2023-06, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
CLARICE RIBEIRO SOARES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1892281, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no (a) CCS - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL ,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 16/02/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 188, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do Processo nº 23074.009282/2023-95, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA
ALBERTO, matrícula SIAPE 1024895, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para desempenhar a função de COORDENADORA-GERAL (código
FCE 1.13) junto à SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA