DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 06/2022, de 10/08/2022,
publicado no DOU de 12/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº
45/2023, de 12/01/2023 publicada no DOU de 18/01/2023:
MAYARA SANTA ROSA LIMA para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de
conhecimento de Ciências dos Alimentos, com lotação no Centro de Ciências da Saúde
desta Universidade, na vaga de código nº 0220021.
ANNA BEATRIZ SANTANA LUZ para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de
conhecimento de Ciências dos Alimentos, com lotação no Centro de Ciências da Saúde
desta Universidade, na vaga de código nº 0692340.
JULIANA COSTA RIBEIRO BARBOSA para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área
de conhecimento de Práticas do Cuidado em Saúde / Enfermagem na Atenção à Saúde
Mental, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de
código nº 0754674.
As posses das nomeadas deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CARLOS CÁSSIO DE ALCÂNTARA habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 13/2018, de 24/08/2018,
publicado no DOU de 28/08/2018, retificado pelo Edital de nº 01/2018, de 05/09/2018,
publicado no DOU de 12/09/2018, com resultado homologado através da Portaria nº
402/2019 de 30/04/2019, publicada no DOU de 06/05/2019, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia de Materiais, com lotação no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, na vaga de código
nº 0860297.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º
2316237, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do
"APTA 2023 COMBINED SECTIONS MEETING", na cidade de San Diego, nos EUA, no período
de 22.02.2023 a 27.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.015466/2023-16.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 275/2023-R, de 10/02/2023, publicada no DOU n.º 32, de
14/02/2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de FLÁVIA RENATA ALVES DA SILVA ,
Onde Se Lê: "O Reitor Em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte", Leia-Se: "O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ZATT, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 63/2022 de 12 de Julho de 2022,
homologado em 13 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, em
vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Rech Wagner, código nº 606279,
ocorrida em 15 de Agosto de 2017, conforme Portaria nº. 7563/2017 de 14 de agosto de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2017.Processo nº.
23078.514805/2019-56.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 994 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, BERNADETE NUNES NECKEL, matrícula SIAPE 0354281, da função de
Diretora Adjunto da Divisão de Cursos Stricto Sensu do DAPG da PROPG, Código SRH 378,
Código FG-4, UORG 2946, para a qual foi designada pela Portaria nº 1960/2022 de
11/04/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
13/04/2022. Processo
nº
23078.504279/2023-01.
Nº 995 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIANA AMARAL FERIS, matrícula
SIAPE n° 1769768, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Engenharia Química,
Código SRH 1119, código FUC, UORG 3155, com vigência a partir de 18/02/2023 até
17/02/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.507791/2023-09.
Nº 997 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHRISTIAN JECOV SCHALLENMÜLLER,
matrícula SIAPE n° 3139941, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do
Curso de Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, código FUC, UORG 3079, com
vigência a partir de 09/03/2023 até 08/03/2025. Processo nº 23078.508789/2023-49.
Nº 999 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA
FAVERO NETTO, matrícula SIAPE n° 2554939, lotada no Departamento de Comunicação do
Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Comunicação do Colégio
de Aplicação, Código SRH 367, código FG-4, UORG 1810, com vigência a partir de
19/03/2023 até 18/03/2025. Processo nº 23078.504485/2023-11.
Nº 1001 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, GUSTAVO COSTA MEIRELES, matrícula SIAPE 1009443, da
função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH,
Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designado pela Portaria nº
4251/2022 de 22/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022. Processo
nº 23078.509032/2023-72.
Nº 1002 - Designar YURI FERNANDES VAN DER HALEN PITTA, Matrícula SIAPE 3064646,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico
Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.509032/2023-72.
Nº 1004 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSIANE OLIVEIRA VELHO, matrícula
SIAPE n° 1884811, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Ciências
Contábeis, Código SRH 1202, código FUC, UORG 3087, com vigência a partir de 15/03/2023
até 14/03/2025. Processo nº 23078.508756/2023-07.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "CASS Lecture Tour Ecuador em 2023",em
Guayaquil, no Equador, no período compreendido entre 21/02/2023 e 24/02/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar do "14th IEEE Latin American
Symposium on Circuits and Systems",em Quito, no Equador, no período compreendido
entre 25/02/2023 e 05/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
94751.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,demais informações que
constam do processo nº 23079.243288/2022-11, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AMABELA DE AVELAR CORDEIRO, matrícula nº
6363832, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
para atuar no Projeto "Alimentação com Ação Política: promoção da alimentação saudável
e adequada com e para a juventude", junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense - Campus Cabo Frio.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LILIAN PAGLARELLI BERGQVIST, matrícula SIAPE nº 1270843, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
13/04/2023 a 21/04/2023, para visita técnica ao Museo da La Plata - Universidad Nacional de
La Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.205065/2023-36)
SERGIO AUGUSTO ROMAÑA IBARRA, matrícula SIAPE nº 1061237, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 18/09/2023 a 22/12/2023, para realizar curso de outono, junto à The City University of New
York, em Nova York - Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.205012/2023-15)
KARINA DE FERRAN, matrícula SIAPE nº 3443871, ocupante do cargo de Médico,
lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 03/03/2023 a 08/03/2023, para participar do Congresso
Internacional IMPE 2023, junto à ESPE e à SLEP, em Buenos Aires, Argentina - com ônus
limitado. (Processo 23079.206342/2023-28)
ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 2867964, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
19/03/2023 a 25/03/2023, para participar de conferência e ministrar mini-curso, junto à
University of Gottingen, em Gottingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.205819/2023-58)
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0366103, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 23/03/2023
a 16/04/2023, para reuniões de pesquisa junto ao Centre Georg Simmel - École des Hautes
Études en Sciences Sociales de Paris, e à ENSA La Villette, em Paris, França, e para participar da
10th International Conference on Architecture an Built Environment - S.ARCH 2023 , e visita à
Technical University Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt, de 23/03/2023 a
12/04/2023; com ônus limitado, de 13/04/2023 a 16/04/2023. (Processo 23079.206220/2023-
31)
RAQUEL JAHARA LOBOSCO , matrícula SIAPE nº 1883962, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé, no
período de 09/04/2023 a 09/09/2023, para atuar como professor visitante, junto à Université
Savoie Mont Blanc, em Chambéry - França - com ônus limitado. (Processo 23079.204002/2023-
62)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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