DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 09 de fevereiro de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1801046,
publicado no Diário Oficial da União nº 30, do dia 10/02/2023, seção 02, página 40.
Onde se lê: "de 12/02/2023 a 19/02/2023", leia-se: "de 12/02/2023 a
20/02/2023". (Processo 23079.257153/2022-32).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 1.341, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925
de 12 de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017,
resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de
empresa Especializada para a Elaboração de Projeto Básico (SPDA), Projetos Executivos
(SPDA e Segurança Contra Incêndio), Execução de Obra de Engenharia e Elaboração de
"As-built" para a Reforma Parcial das Instalações Contra Incêndio (Hidrantes,
Sinalização, Extintores e Alarme) do Edifício Jorge Machado Moreira.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula
Siape nº 3308169; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula
Siape nº 2021108; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3040558; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade,
Matrícula Siape nº 3181981 e ROBERTO MACHADO CORRÊA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 2330927.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor LEONARDO LUIS SILVEIRA
FONSECA, que será substituído, em seus eventuais afastamentos ou impedimentos, pela
servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a
presença mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 9.283, de 19 de novembro de
2021, publicada no Boletim UFRJ nº 47, de 25 de novembro de 2021 e no D.O.U. nº
218, de 22 de novembro de 2021.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.002907/2023-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO/ÁREA: ANATOMIA PATOLÓGICA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais,  LUIZ AUGUSTO SCHNEIDER DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente da Exoneração de Alexandre Augusto Arenales Torres,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.262/2022, de 14/10/2022, publicada no DOU de
17/10/2022, Seção 2, página 43, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 987251. Lotação no(a) Clínica de Bovinos de Garanhuns (CBG) da UFRPE.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003236/2023-35, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:
. NOME 
Maurício Nogueira da Cruz Pessoa
. MATRÍCULA SIAPE 
3714048
. CARGO
Professor de Magistério Superior
. PARA
Ministério da Pesca e Aquicultura
. AMPARO LEGAL 
Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. 
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 819 I - Designar FELIPE SANTOS MAGALHÃES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1625588, para exercer pró-tempore a função de Coordenador do Curso
de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.000650/2023-82.
Nº 821 I - Designar a servidora MARIA VERÔNICA LEITE PEREIRA MOURA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386991, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de
2 (dois) anos, FG-0001;.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.058377/2022-02.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021,e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
com espeque no item 7 do ofício-circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC ,
expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações
contidas no processo nº 23091.001023/2023-11, resolve:
Nº 162 - Ceder o servidor Ivanilson de Souza Maia, matrícula Siape n° 1425052, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais - DCA, do Centro de
Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo em
comissão de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta)
dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.002243/2023-
51, resolve:
Nº 163 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcivan Dantas Feitosa, matrícula
Siape nº 0396187, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D", nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com
fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com
os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda.
Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307031.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 12, de 5 de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 164 - Retificar o art. 3º da Portaria nº 12, de 5 de janeiro de 2023, da maneira como
segue:
Onde se lê: "art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017", leia-se "art.
8º do Decreto nº 10.835, 14 de outubro de 2021".
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem
a 5 de janeiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 357 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, Simone Vieira de Souza,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2110332, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - CGPED/CED, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.077330/2022-60)
Nº 359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, MASIS nº
186605, SIAPE nº 1975325, do exercício da função de Superintendente de Orçamento
- SO/SEPLAN, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1321/2022/GR, DE
15 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 007078/2023)
Nº 360 - Art. 1º Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543,
para exercer a função de Superintendente de Orçamento - SO/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 007078/2023)
Nº 361 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Março de 2023, MARCIO ROBERTO DA
ROCHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2277324, do
exercício da função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais -
EMT/CTE, código
FG4, para
a qual
foi designado
pela Portaria
nº
515/2021/GR, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/BNU/UFSC/2023)
Nº 365 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, WANDERSON SANTANA
DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1715105, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais - EMT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 8/BNU/UFSC/2023)
Nº 370 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, Carla de Abreu D'Aquino,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2764022, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em