DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 04/06/1998, EDSON VINÍCIUS LEITE VELOSO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva -
DE, para a área de Morfofisiologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º
331783. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022,
seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3,
pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º
20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de
09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º
179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º
23111.047943/2022-61 e 23111.008290/2022-06).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
(*) Atos 253 a 270 republicados por incorreção no original, D.O.U. Nº 34, de 16 de
fevereiro de 2023, Seção 2, páginas 34 e 35.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 80 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JOÃO VINÍCIUS DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN
(considerando o Edital n.º 03/22-CCN, publicado no DOU em 08/03/2022 e retificado em
18/03/2022;
a Homologação
publicada no
DOU
em 06/04/2022;
o Processo
n.º
23111.057198/2022-48 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 81 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 21/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 27/01/2023, referente a contratação de RONALDO CARVALHO DA SILVA,
considerando o processo 23111.057198/2022-48.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 481 - Dispensar o servidor ARTUR HENRIQUE FRANCO BARCELOS, matrícula SIAPE
1642488, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUEOLOGIA / ICHI
- FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 482 - Designar o servidor GIANPAOLO KNOLLER ADOMILLI, matrícula SIAPE 1642068,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUEOLOGIA / ICHI - FCC, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 488 - Dispensar a servidora GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1449692,
da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 489 - Designar a servidora GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1449692,
para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO / IE - FCC, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU, com
mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 113/GR/UNIR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013048/2022-80; resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora LARA CRISTINA CIOFFI, SIAPE nº 1728700, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Ciências da Educação (DACED-ARQ), campus Ariquemes, código de vaga nº 0856885, do
Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº
161.982/2022, de 11/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 115/GR/UNIR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o
processo nº 23118.007337/2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora ANA CRISTINA TEIXEIRA ALVES, SIAPE nº 0396620, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia,
campus Porto Velho, código de vaga nº 0307414, com fundamento legal no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 195 - RICARDO CERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 25/03/2023 a
01/04/2023, para participar em evento científico na Tallinn University Conference Center,
em Talim, Estônia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.003468/2023-99).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 196 - ANDRÉ RICARDO BACKES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 27/03/2023 a
31/03/2023, para participar em evento científico na Tallinn University Conference Center,
em Talim, Estônia, com ônus limitado (Processo n° 23112.003049/2023-57).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 198 - RICARDO CERRI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 04/03/2023 a
12/03/2023, para participar em evento científico KHIPU 2023 na Facultad de Ingeniería, em
Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.003424/2023-69).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 199 - LÍLIAN MENEZES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 18/03/2023 a
26/03/2023, para participação em conferência internacional na Engineering Conferences
International, em Tomar, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.002276/2023-
65).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 1353, de 25/10/2022, que autoriza o afastamento
do país do servidor EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, publicado no DOU de 27/10/2022,
Seção 2, p. 87,
Onde se lê "...no período de 27/02/2023 a 03/11/2023..."; Leia-se "...no período
de 03/03/2023 a 29/10/2023...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.860, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.001207/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO GONÇALVES PINTO,
matrícula SIAPE nº 1234135, código da vaga nº 333374, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Morfologia e Patologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e
adicional por tempo de serviço de 1% (um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244
da Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 16 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 71 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA RENNO JELEN, matrícula SIAPE nº
1744756, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 603, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 857970, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 17.01.2023, para fins de direito, o cargo
referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.003836/2023-80)
Nº 72 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO
para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90
(noventa) dias.
Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 27.02.2023, a professora MELINA DE
BARROS PINHEIRO INÁCIO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Medicina do Campus Centro Oeste Dona Lindu, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa)
dias.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RAFAEL RAMON
FERREIRA até 24/08/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação
do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000875/2023-73).
LUIS EDUARDO BOVOLATO