DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP no 38/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VANIA DUTRA DE AZEREDO, SIAPE no 13**676, CPF no
***.218.610-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de substituta da Coordenação
do Curso de Licenciatura em Filosofia - Código e-MEC 1101763 - Turno Integral.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de fevereiro de 2023.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP nº 37/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIA VASCONCELOS STUDART, SIAPE nº 20**584, CPF nº
***.639.063-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 03, da Função de Coordenação de Curso (FCC) titular do Curso de Bacharelado em
Letras - Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP nº 37/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA SAMPAIO COELHO, SIAPE nº 20**435, CPF nº
***.498.113-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 03, da Função de Coordenação de Curso (FCC) substituta do Curso de Bacharelado em
Letras - Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP nº 38/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA FLAKSMAN, SIAPE nº 18**466, CPF nº ***.055.447-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado nível 02,
como da Função de Coordenação de Curso (FCC) substituta do Curso de Licenciatura em
Filosofia - Código e-MEC 1101763 - Turno Integral.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de fevereiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP nº 37/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSÉ CARDOSO LEMOS, SIAPE nº 19**957, CPF nº
***935.807-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) substituta do Curso de Bacharelado em
Letras - Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral,
e de acordo com Ofício SCRP nº 37/2023, resolve:
Art. 1º Designar KELVIN DOS SANTOS FALCAO KLEIN, SIAPE nº 21**746, CPF nº
***.629.930-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 03, da Função de Coordenador de Curso (FCC) titular do Curso de Bacharelado em
Letras, Código e-MEC 1101759 - Turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Celso Luiz de Araujo Cintra, Professor do Magistério
Superior, no período de 20/03/2023 a 27/03/2023, trânsito incluso, para participar de
residência e atividades na Alain Daniélou Foundation - Center for Transcultural Studies, em
Zagarolo, Itália, com ônus limitado. Processo 23117.007846/2023-63.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 869, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Vânia Márcia Aires, SIAPE 0413024, para exercer a função de
Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (CD-4), a partir de 17 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 376/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004320/2023-81, resolve:
Designar o servidor JOÃO CÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretara-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.007099/2023-13, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.13, da Assessoria Internacional, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.010317/2023-05, resolve:
Designar a servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.010567/2023-37, resolve:
Designar o servidor EDMILSON DIAS PEREIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.15, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Eventos, da Diretoria de
Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020 e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no
Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Designar o servidor JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias,
da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER