DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I,
código da vaga nº 427317, ocupado pelo servidor CELSO FABIO BATISTA ALVES FIL H O,
matrícula SIAPE nº 1984457, lotado na Coordenação de Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação / CGae, a partir de 16/11/2022, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.031278/2022-68).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 515 - Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, PAULO OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1713723, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de
Conservação, Código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Parcerias, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 519 - Designar CAROLINA HENRIQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3571907, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Projetos e Parcerias, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 906ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 7 de fevereiro de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.000347/2023-31, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Mariana Rodrigues Lírio e
Filipe Sampaio Casulari Pinhati, ocupantes dos cargos de Especialista em Regulação de
Recursos Hídricos
e Saneamento Básico
e Especialista
em Geoprocessamento,
respectivamente, para desempenharem suas atividades no regime de teletrabalho integral
no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, em Gold Coast - Austrália, no
período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus limitado para a
Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 906ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 7 de fevereiro de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.000347/2023-31, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Sarita Silva Câmara, ocupante
do cargo Técnico Administrativo, para desempenhar suas atividades no regime de
teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, na cidade
de Boston - Estados Unidos da América - EUA, no período de 1º de março de 2023 a 29
de fevereiro de 2024, com ônus limitado para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 906ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 7 de fevereiro de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.000347/2023-31, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Jorge Luis Sampaio de Faria,
ocupante do cargo Técnico Administrativo, para desempenhar suas atividades no regime de
teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, na cidade
de Toronto- Canadá, no período de 1 de junho a 31 de julho de 2023, com ônus limitado
para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em
sua 907ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 2023, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de
fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no
Processo nº 02501.000210/2023-87, resolveu:
Art. 1º Autorizar, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Filipe de Mello
Sampaio Cunha, para participar do "World Water -Tech Innovation Summit 2023 e de reuniões
e visitas institucionais e técnicas, no âmbito da implementação do Protocolo de Intenções com
a Embaixada do Reino Unido", em Londres/Reino Unido, no período de 25 de fevereiro a 5 de
março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a
Portaria nº 22, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 27 de janeiro de 2023, seção 2,
página 36.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 907ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de
2023 realizada em 31 de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA
nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.000379/2023-
37, resolveu:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 41, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 8 de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 47.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 147-P, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da
ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Felipe Anderson dos
Santos Profeta, matrícula SIAPE nº 3250812, a partir de 17de fevereiro de 2023, na forma
do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001389/2023-36).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1821713, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de
Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM,
código CCT IV.
Art. 2º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461,
para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de
Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM,
código CCT IV.
Art 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 97, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO GAMBIN, matrícula SIAPE nº 1543930, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no
estado de Santa Catarina,código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
36 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, consoante a Resolução ANP nº 24, de 28 de
junho de 2013 e a Portaria ANP nº 375, de 7 de agosto de 2017, e com base na
Resolução de Diretoria nº 71, de 10 de fevereiro de 2023, torna público o seguinte
ato:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Especial de Licitação - CEL,
constituída pela Portaria ANP nº 146, de 5 de outubro de 2022, com vistas a conduzir, em
sua fase externa, os procedimentos licitatórios relativos à Oferta Permanente de Partilha
de Produção - OPP.
Art. 2º Fica designado para compor a CEL da Oferta Permanente de Partilha de
Produção - OPP o Sr. Leonardo da Silva Sant Anna, como representante da sociedade, em
substituição à Clarissa Brandão Kowarski
Art. 3º A CEL da Oferta Permanente de Partilha de Produção - OPP, será
composta pelos seguintes membros:
I - Membros efetivos, representantes da ANP:
a) Luciano Ricardo da Silva Lobo, Especialista em Regulação de Petróleo e
derivados, Álcool combustível e Gás Natural, da Superintendência de Dados Técnicos, que
exercerá a presidência da CEL;
b) Gustavo de Freitas Tinoco, Especialista em Regulação, da Superintendência
de Conteúdo Local, que exercerá a vice-presidência da CEL; e
c) Felicíssimo Cardoso Neto, Superintendente Adjunto da Superintendência de
Gestão Financeira e Orçamentária.
II - Membros efetivos, representantes da sociedade: