DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela
Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.002432/2023-43, ad referendum da
Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com mudança de sede, nos termos do art. 36, I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula
SIAPE nº 1542940, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da
Gerência Regional de Belém (GREBL-Norte2) para a Gerência Regional de Manaus (GREMN-
Norte1).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000350/2023-64, ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Exonerar Livia Resende Lara, matrícula SIAPE nº 1508121, do Cargo
Comissionado de Assessora, código CGE-IV, na Diretoria II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000350/2023-64, ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear Wellington Nogueira Camacho, CPF nº 000.717.707-04, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria II.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no
Processo nº 50300.002432/2023-43, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº
1542940, do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Belém (GREBL-Norte 2), código
CCT V.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 5 de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, Edição 34, que trata da requisição
da empregada pública CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES matrícula nº 18411-32, pertencente
ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Onde se lê: CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES LOBATO,
Leia-se: CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000968/2023-45, resolve:
Nomear ARLISSON TOBIAS DA SILVA para exercer o Cargo Assessor da
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.000426/2023-72, resolve:
Nomear LEONARDO LENIN COVEZZI DO VAL DOS SANTOS para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Nomear TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LOURETO para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caracaraí-RR,
subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-
RR.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANK MACIEL LOGRADO, matrícula nº 1826726, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Xavante-MT.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar ROBERTO JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula n° 2021787, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Vilhena
II-RO subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MPS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve;
Nº 296 - Designar BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2354239, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e
Cadastros, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82).
Nº 297 - Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 2377961, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas da Perícia
Médica, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82).
Nº 298 - Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 2635813, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia
Médica, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82).
Nº 300 - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Estatística e Atuária, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas, do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos
e
impedimentos legais
do titular,
ou na
vacância da
função. (Processo
nº
10128.101549/2023-32).
Nº 306 - Designar RENATA MAGIOLI SANTOS, CPF nº XXX.638.XXX-22, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código
CCE1.15, nos afastamentos legais do titular e na vacância do cargo. (Processo nº
19955.100135/2023-18).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 117,
de 19 de novembro de 2020, bem como o que consta na Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, e no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20,
resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art 1º Indicar o servidor CARLOS EDUARDO SIMÃO, matrícula nº
1.636.823, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSS,
referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG