DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar, o servidor ALEX FRAGA, matrícula Siape nº 1674421, Contador,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Confiança do Executivo de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios,
da Diretoria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
CLAYTON LUIZ MONTES
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais
informações que constam do Processo nº 03001.000628/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº XX524XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações,
código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 27, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, Matrícula
SIAPE nº XX831XX, da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento,
Gestão
Estratégica
e
Orçamento
-
CGPGO, código
FCE
1.13,
da
Diretoria
de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº XX469XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
Art. 2º Revoga-se o artigo 2º da Portaria IPEA nº 248, de 13 de outubro de
2022, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 27.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor DEMERSON ANDRE POLLI, Matrícula SIAPE nº XX152XX, da
Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA .
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO
DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24 de outubro de
2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor Fábio Schiavinatto, matrícula
SIAPE n.º XX933XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, NS-S-IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com Deficiência
Moderada, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, inciso I da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, normatizado pela Lei Complementar n.º
142 de 08/05/2003, combinado com o Art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
conforme Laudo Médico Pericial, declarando em decorrência a vacância do cargo.
(Processo n.º 03001.000174/2022-74).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 37 - Designar RODRIGO TEIXEIRA BAIA, CPF nº 656.112.252-68, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Amapá, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 38 - Dispensar MARINA RODRIGUES DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 019.233.851-
00, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 39 - Dispensar EURIDICE DE PAULA PINHEIRO, CPF nº 911.809.961-00, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 40 - Designar MARINA RODRIGUES DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 019.233.851-
00, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de
Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 41 - Designar EURIDICE DE PAULA PINHEIRO, CPF nº 911.809.961-00, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 42 - Dispensar THIAGO DE MELO CORDEIRO, CPF nº 076.229.924-02, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 43 - Dispensar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 44 - Dispensar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 45 - Designar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº 321.950.398-50, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 46 - Designar THIAGO DE MELO CORDEIRO, CPF nº 076.229.924-02, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente - Substituto
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 48 - Dispensar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº 750.175.557-49, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Físico, do(a)
Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 49 - Dispensar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº 964.015.247-15, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Biótico,
do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 50 - Designar LIANE BARRETO ALVES PINHEIRO, CPF nº 750.175.557-49, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio Biótico,
do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 51 - Designar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº 964.015.247-15, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Meio
Físico, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio
Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 52 - Designar ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO, CPF nº 964.015.247-15, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos
Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 53 - Designar MARTA MINUSSI FRANCO, CPF nº 226.175.288-12, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 54 - Designar THERENCE PAOLIELLO DE SARTI, CPF nº 092.937.717-64, para substituto
da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 60 - Designar FILIPE KEUPER RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 071.960.427-35, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Relações
Institucionais , do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3,
desta Fundação.
Nº 61 - Dispensar SAULO DE CASTRO LIMA, CPF nº 351.363.348-35, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 62 - Designar ANDRE RANGEL DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 321.411.288-03, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE -
1.3, desta Fundação.
Nº 67 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARCIA DA SILVA PASSOS, CPF nº
629.054.147-15, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência
de Comercialização, do(a) Coordenação de Marketing, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/02/2023.
Nº 68 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, INACIA GOMES PINTO DE ARAUJO, CPF nº
300.445.610-91, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a)
Agência do IBGE em Osório, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do
Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 02/12/2022.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto