DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear VIVIANE ESSE, SIAPE n. 2451347, CPF 206.461.918-61, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, CTE0004, vinculado à
PRESIDÊNCIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIANA PESCATORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CARLO VITO BORELLO MASOERO DOURADO, CPF: ***.319.301-
**, matrícula SIAPE nº 1292477, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete (GF029),
vinculado à Presidência, para o qual foi nomeado por meio da Portaria INFRA S.A. nº 78,
de 5 de outubro de 2022.
MARIANA PESCATORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, CPF ***.991.581-**, para
exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, GF029, da PRESIDÊNCIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIANA PESCATORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE n. 1515955, CPF
***.360.951-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CTE0004, da
PRESIDÊNCIA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARIANA PESCATORI
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARLA FERNANDES MOURA, matrícula SIAPE nº 1250070,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Governança de Destinos e Regiões Turísticas, da Secretaria de
Sustentabilidade, Desenvolvimento
Territorial e
Infraestrutura em
Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 2164741, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Sustentabilidade, Infraestrutura e Investimentos em Turismo, da
Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura em Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a
contar de 16 de fevereiro de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 6233094,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.14, de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.601, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica,
para substituir o Presidente no período de 22 a 26 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 116.581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 
1º 
Fica 
designado 
MAURICIO
COSTA 
DE 
MOURA, 
Diretor 
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de Política
Monetária, Bruno Serra Fernandes, no período de 22 a 23 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116.485, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 6 de
fevereiro de 2023, seção 2, página 67, onde se lê: "no período de 6 a 8 de fevereiro de
2023", leia-se: "no período de 4 a 8 de fevereiro de 2023."
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 116.594, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSUE DANTAS NETO, matrícula nº 5.956.248-X,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, inc.
II, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o
que consta do Processo 223822.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 116.606, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7°
da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650,
de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo nº (PE 225457),
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IZABELA MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 4.540.123-3,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de
Analista, para exercício na Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 116.612, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização,
substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do
processo eletrônico (PE) 225652, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe C,
padrão III, ocupado por RODRIGO NUNES SILVA, matrícula 8.712.558-7, a contar de 14 de
fevereiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 116.602, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORDAN ALISSON PEREIRA (Matr.:5.121.874-7), para
substituir a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/GTCUR), nos afastamentos ou
impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 116.603, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central,
anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve;
Art. 1º Designar o servidor JORDAN ALISSON PEREIRA (Matr.:5.121.874-7), para exercer,
em caráter de interinidade, por até 90 (noventa) dias, a função comissionada de COORDENADOR,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Curitiba (MECIR/GTCU R / CO R D 1 ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR