DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 329, de 22/5/2015, publicada no Diário
Oficial da União n° 98, de 26/5/2015, que nomeou a servidora SARAH CARVALHO FREITAS,
matrícula 6007366-7, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 28º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 335, de 08/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 88, de 09/05/2013, que nomeou a servidora BARBARA PEREIRA
FERNANDES DA SILVA, matrícula 6006054-9, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
do Gabinete do Procurador do Trabalho Cássio Luís Casagrande, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, código CC-4.
Art. 4º Apostilar a Portaria MPT nº 31, de 26/01/2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 20, de 29/01/2016, que nomeou a servidora GIZELLE APARECI DA
OLIVEIRA, matrícula 6007819-7, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 20º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art. 5º Apostilar a Portaria MPT nº 1874, de 20/12/2021, publicada no Diário
Oficial da União n° 243, de 27/12/2021, que nomeou a servidora BRUNA GHIROTTO
FREITAS, matrícula 6009036-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art. 6º Apostilar a Portaria MPT nº 428, de 19/06/2015, publicada no Diário
Oficial da União n° 123, de 01/07/2015, que nomeou a servidora MARIA DO CARMO
MARCONDES PEREIRA, matrícula 6007381-0, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, código CC-4.
Art. 7º Apostilar a Portaria MPT nº 222, de 15/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 75, de 19/04/2013, que nomeou o servidor LEONARDO TADEU
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 6006013-1, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico no Gabinete do Procurador do Trabalho Dennis Borges Santana, código CC-2,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art. 8º Apostilar a Portaria MPT nº 297, de 27/02/2020, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 02/03/2020, que nomeou a servidora MAYARA LUPATINI
NEGRAES FONSECA, matrícula 6008822-2, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4.
Art. 9º Apostilar a Portaria MPT nº 342, de 09/03/2021, publicada no Diário
Oficial da União n° 46, de 10/03/2021, que nomeou a servidora CRISTINA GERHAR DT
BENEDETTI, matrícula 6008958-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 17º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.
Art. 10 Apostilar a Portaria MPT nº 468, de 14/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 116, de 19/06/2013, que nomeou a servidora DEBORAH RAMOS STEIN,
matrícula 6006083-2, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do
Procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques, código CC-2, atualmente exercendo o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.
Art. 11 Apostilar a Portaria MPT nº 18, de 20/01/2015, publicada no Diário
Oficial da União n° 17, de 26/01/2015, que nomeou a servidora RAQUEL LUIZA BIANCHI
GIRARDI BIFFIGNANDI, matrícula 6007280-6, para o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete do Procurador Regional do Trabalho Lourenço Agostini de Andrade,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.
Art. 12º Apostilar a Portaria MPT nº 288, de 26/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 82, de 30/04/2013, que nomeou a servidora SHEILLA WEISS OLIVEIRA ,
matrícula 6006025-5, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do
Procurador Regional do Trabalho Luiz Fernando Mathias Villar, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, código CC-4.
Art. 13 Apostilar a Portaria MPT nº 1516, de 29/09/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 188, de 03/10/2022, que nomeou a servidora CAROLINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula 6009288-2, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4.
Art. 14 Apostilar a Portaria MPT nº 80, de 26/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 19, de 27/01/2022, que nomeou a servidora ALINE GALDINO MAC E D O,
matrícula 6009084-7, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4.
Art. 15 Apostilar a Portaria MPT nº 1901, de 28/12/2021, publicada no Diário
Oficial da União n° 245, de 29/12/2021, que nomeou a servidora AMANDA FERREIRA DOS
PASSOS, matrícula 6009037-5, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª
Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
Art. 16 Apostilar a Portaria MPT nº 711, de 12/05/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 90, de 13/05/2022, que nomeou a servidora SHAYANE DO SOCORRO DE
ALMEIDA DA PAIXÃO, matrícula 6009182-7, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região,
código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região,
código CC-4.
Art. 17 Apostilar a Portaria MPT nº 208, de 30/03/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 06/04/2015, que nomeou a servidora NADINE BISSONI
NARLOCH, matrícula 6007312-8, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 19º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4.
Art. 18 Apostilar a Portaria MPT nº 1127, de 28/12/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 1, de 04/01/2016, que nomeou a servidora PAULLINA LUISE BOCHI,
matrícula 6007792-1, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da12ª Região, código CC-4.
Art. 19 Apostilar a Portaria MPT nº 941, de 21/06/2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 117, de 23/06/2022, que nomeou a servidora ELISA BARCA VERGARA ,
matrícula 6009206-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
Art. 20 Apostilar a Portaria MPT nº 285, de 06/03/2018, publicada no Diário
Oficial da União n° 45, de 07/03/2018, que nomeou o servidor ROMUALDO PRATA,
matrícula 6008487-1, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região.
Art. 21 Apostilar a Portaria MPT nº 280, de 09/07/2010, publicada no Diário
Oficial da União n° 132, de 13/07/2010, que nomeou a servidora BARBARA DENARDE
NOGUEIRA, matrícula 6004942-1, para o cargo em comissão, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região, código CC-4.
Art. 22 Apostilar a Portaria MPT nº 196, de 08/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 67, de 09/04/2013, que nomeou o servidor NEURISVAN DE AGUIAR
VIEIRA, matrícula 6005998-2, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete
da Procuradora do Trabalho Janilda Guimarães de Lima, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª
Região, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei
Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, §2º, inciso XXIII da Portaria PGT n.º 1.728/2017,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALLA MIMOSO, técnica do MPU/ Administração,
Bacharel em Direito, matrícula 6005953-2, para o encargo de chefe substituta da
Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da PRT1ª Região, cargo em comissão, código Cc-2,
no período de 17 de fevereiro a 03 de março de 2023..
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MERY ELEN DA SILVA SCALIA CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7122-2, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 23.02 a 03.03.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, resolve
Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 01 e 31 de MARÇO/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I e/ou II:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7 e 28;
b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 14;
c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 21.
II - 1ª Turma:
a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador do Trabalho, titular do 4º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29.
III - 2ª Turma:
a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho,
titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27.
IV - 3ª Turma:
a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º
Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30.
V - Pleno:
a) JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA, Procuradora-Chefe, no dia 3.
Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados,
compreendidos entre 1 e 30 de ABRIL/2023, atuar nas sessões ordinárias, sejam
presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja
convocação para sessões extraordinárias:
I - Seções Especializadas I e/ou II: