DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANDREA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA, ponto n° 6496,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BALTAZAR DE ALMEIDA, ponto n° 4367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EMERSON DE MELO MOREIRA, ponto n° 8250, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Assessor de Controle Interno, FC-3, da Secretaria de
Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto n° 7694, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JANDIRA DE CASTRO DONATO AMARAL, ponto n° 7392, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI JÚNIOR, ponto n° 7705, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, NATALIA MATEUS KAWANO, ponto n° 7745, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ponto n° 8197, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a
função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Podemos, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RENATA LIMA TORRES, ponto n° 5804, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RODRIGO SORIANO DE ALENCAR, ponto n° 8068, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES, ponto n° 7201, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, WESLEY PEIXOTO COSTA, ponto n° 7699, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 3 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, que designou NATALIA MATEUS KAWANO, ponto n°
7745, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou ANDERSON CARDOSO RIBAS, ponto
nº 124559, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou CARLOS ALFREDO TORRES, ponto nº
123366, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Representação Brasileira no Parlamento
do Mercosul.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou EDER BERNARDES DA SILVA, ponto
nº 121109, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou EDSON MAGALHÃES DE CARVA L H O,
ponto nº 123405, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou FERNANDA DE SOUZA PATRIC I O,
ponto nº 120606, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação,
Interação e Mídias Digitais.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou FREDERICO HELCIO RIBEIRO
CUSTODIO DE ALMEIDA, ponto nº 124271, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou GABRIELA TELLES MATHNE DA SILVA,
ponto nº 124679, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou LANA CARVALHO PEREIRA DE SOUSA
CRUZ, ponto nº 124980, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria
Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou LEIDIANE MATIAS DE SOUZA, ponto
nº 122728, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação,
Interação e Mídias Digitais.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou RAPHAEL RIBEIRO DA COSTA E
SILVA, ponto nº 122118, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou TATIANA WINNIK MEMORIA, ponto
nº 120624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação,
Interação e Mídias Digitais.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou TATIANE APARECIDA MOURA DA
SILVA, ponto nº 123096, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2022, que nomeou BRUNA ANDRADE DE
ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 9 subsequente, que nomeou CECILIA MARIA LINHARES SANTOS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, que nomeou FERNANDA CRISTINA
ANDRADE FREIRE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 21 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, que nomeou ROBERTO FIGUEIRA
MARINHO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2023, que nomeou SUZANA MARTINS PEREIRA
para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO, ponto n.º 121019, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN ARAÚJO DA MOTA, ponto n.º 120622, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 03 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN DOS SANTOS SILVERIO, ponto n.º 124963, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 07 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN MOURA SANTOS, ponto n.º 121118, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALAN VIEIRA BRASIL, ponto n.º 124219, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALBERT FERNANDES GRADVOHL, ponto n.º 125186, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP, ponto n.º 125153, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 122176, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALINE DE SOUSA SANTANA, ponto n.º 125200, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 02 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALYNE SILVESTRE DA COSTA, ponto n.º 124984, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMANDA CAMILLA ARAUJO VILAS BOAS, ponto n.º 122830, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA, ponto n.º 124141, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.