DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO AUGUSTO CARDOSO MARQUES, ponto n.º 124982, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA NICCOLI BARBUR, ponto n.º 123543, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VINÍCIUS CARVALHO AQUINO, ponto n.º 124329, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VÍVIAN RIBEIRO FERREIRA, ponto n.º 123629, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WANESSA FREITAS LEITE DE ARAÚJO, ponto n.º 124103, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELBY PEREIRA BORGES, ponto n.º 124565, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILLIAN GARCIA DA SILVA, ponto n.º 125087, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZELÂNDIA RIBAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 120018, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 07 de
fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALBERT FERNANDES GRADVOHL para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE DE LUCA THOMÉ para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE SOUZA WANDERLEY para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA ARAUJO NORONHA DE DEUS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LUIZA RABELO MAGALHAES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON SOUZA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREA COSTA MENDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÂNGELA VERAS PACHECO DA SILVA para exercer, no Gabinete do Terceiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNA CHRISTINA LINS GOMES para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO BATISTA DANTAS para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO FRANCISCO FURTADO RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Terceiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO IRAPUAN BEZERRA MELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARLISON JUNIO SOUSA MORAES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR CARNEIRO SILVA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BASILIO FERNANDES BARBOSA FILHO para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDO TADEU ANTUNES TOLENTINO para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRÍGIDA PRATES RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA RIBEIRO ELOI para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNNO DE CAMPOS FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Avante, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAIO CÉSAR ALVES VIEGA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA PACHECO STARLING BRANDÃO para exercer, no Gabinete do Líder do
Patriota, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILA THAINA SANTANA VILAS BOAS LACERDA para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS GONÇALVES DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS JOSÉ ESTEVES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS MAXIMO GONCALVES GUEDES para exercer, na Secretaria-Geral da Mesa,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CATARINA CAMPOS JUNQUEIRA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CHRISTIANO REIS FRANÇA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLARA LIS COELHO DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDINEI JACY PEREIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO VITORINO DE AGUIAR para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISLEY BRAZ RIBEIRO MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAMIÃO ALVES VILAR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PEREIRA DE LIMA ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO DO PRADO GEBER para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORAH AMORIM DE SOUZA CARVALHIDO para exercer, no Gabinete do
Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENIZE APARECIDA RODRIGUES SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DJALMA SAMPAIO BARBOSA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDER BERNARDES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDNAGELA DOS SANTOS BARROSO DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE TAVARES MENKE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE ALVES DE OLIVEIRA BAÊTA para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELLEN DIAS VIEIRA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.