DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Frederico Coelho Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Eliane Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Inclusão
e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 84, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV
do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21
de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Eliane
Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, cedida para este
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula S064879, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria de Conformidade e
Integridade Digital, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 2 de 2 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Dispensar CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
CHRISTIE SALES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S075161, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thanise Maia Alves;
THIAGO SILVA, matrícula S063570, Assistente
II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Christie Sales da Silva Nascimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, para
substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, da Coordenadoria
de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2023, a designação
de JOÃO EMILIO SOARES DE ARAUJO, matrícula S021088, objeto da Portaria STJ/GDG n.
229 de 25 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 26
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Programação Orçamentária
e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de
João Emilio Soares de Araujo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 148, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SOARES DO PRADO, matrícula S075730, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Araújo Emerick.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Dispensar NOELLE KARINE FRAZÃO LOPES, matrícula S074955, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Villaça Vargas Sampaio Braga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 60, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor JOSE RIBAMAR RABELO FONTINELE JUNIOR, código 17616,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor B da
Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora A do Gabinete da Presidência,
Nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora B da Secretaria-Geral da
Presidência, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 59/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOSE RIBAMAR RABELO FONTINELE JUNIOR, código 17616,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000248-
48.2023.4.01.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 17/02/2023, o servidor CARLOS ALBERTO RICCIARDI,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, da Sede da Seção Judiciária do Acre, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 203, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000248-
48.2023.4.01.8001, resolve:
NOMEAR o
servidor GABRIEL KADOR
SOARES, Analista
Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Carlos
Alberto Ricciardi.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.492, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0019865-
71.2022.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 25 de outubro de 2022,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ANTONIO LESTINGE
JÚNIOR.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.493, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000375-
29.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 20 de janeiro de 2023, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção
Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ALEXANDRE JOSÉ PICADO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS