DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 51 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0011565-
25.2022.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA ALMEIDA GARCIA, Analista Judiciário, matrícula n.º
0527, da função comissionada de Chefe da SEDOC - Seção de Documentação - FC 06.
Art.2º Designar DIANA SOUTO MAIOR PORTO, Analista Judiciário, matrícula n.º
0382, para exercer a função comissionada de Chefe da da SEDOC - Seção de
Documentação - FC 06.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 52 TRE-PB/PTRE/ASPR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0001698-
71.2023.6.15.8000, resolve:
Dispensar, a pedido, José Flávio Nogueira de Souto, Técnico Judiciário, matrícula
n.º 0042, da função comissionada de Chefe da SEPROM - Seção de Processamento e
Multas Eleitorais - FC 6, a partir de 07/02/2023.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 53 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001698-
71.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar Lucas Negromonte Xavier, Técnico Judiciário, matrícula n.º
0658, da função comissionada de Assistente I da SEPROM - Seção de Processamento e
Multas Eleitorais - FC 1.
Art. 2º - Designar Lucas Negromonte Xavier, Técnico Judiciário, matrícula n.º
0658, para exercer a função comissionada de Chefe da SEPROM - Seção de Processamento
e Multas Eleitorais - FC 6.
Art. 3º - Designar André Monteiro Gomes, Analista Judiciário removido do
TRE/RN, matrícula n.º 92440746, para exercer a função comissionada de Assistente I da
SEPROM - Seção de Processamento e Multas Eleitorais - FC 1.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3779/2023,
resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos das(os) seguintes
titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus
à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. FREDERYK
CHOPIN 
ARANTES
-
SECRETÁRIO 
-
SECRETARIA 
DE
AUDITORIA INTERNA
RUBIA
FERREIRA 
DE
SOUZA E SILVA
C J-3
FÉRIAS
12/12/2022 19/12/2022
. LAILA
YUMI 
TABUTI
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
F E R N A N DA
DINIZ
C J-2
VIAGEM A
S E R V I ÇO
01/12/2022 01/12/2022
. LAILA
YUMI 
TABUTI
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
F E R N A N DA
DINIZ
C J-2
VIAGEM A
S E R V I ÇO
12/12/2022 12/12/2022
. MAGALY 
SILICANI 
CARDOSO 
-
COORDENADORA - COORDENADORIA
EXECUTIVA DA OUVIDORIA
SÁVIO 
NUNES
AMARAL
C J-2
VIAGEM A
S E R V I ÇO
07/12/2022 07/12/2022
. TATIANA 
MARCELO 
-
COORDENADORA - COORDENADORIA
DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS
ZONAS ELEITORAIS
JÔSY 
KARINE
SOARES 
DA
CRUZ
C J-2
HORAS
CREDORAS
16/12/2022 16/12/2022
Art. 2º Retificar a Portaria 330 de 14/12/2022, conforme abaixo,
ratificando os demais termos dessa Portaria:
. SUBSTITUÍDO(A)
SUBSTITUTO(A)
PERÍODO 
QUE
CO N S T O U
PERÍODO CORRETO
. MAGALY 
SILICANI 
CARDOSO 
-
COORDENADORA - COORDENADORIA
EXECUTIVA DA OUVIDORIA
SUELY ITO
07 a 16/12/2022
08 a 16/12/2022
Art. 3º Retificar a Portaria 330 de 14/12/2022, conforme abaixo,
desconsiderando os demais termos dessa Portaria:
. SUBSTITUÍDO(A)
SUBSTITUTO(A)
PERÍODO 
A 
SER
D ES CO N S I D E R A D O
. MAGALY 
SILICANI 
CARDOSO 
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
EXECUTIVA DA OUVIDORIA
SUELY ITO
19/12/2022
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral
- Cardoso.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 13 de fevereiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DO BONFIM GOZZO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 018ª Zona Eleitoral
- Bananal.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da
Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos
cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à
remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. CARLOS 
YUKIO 
FUJIMOTO 
-
SECRETÁRIO 
- 
SECRETARIA 
DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS
ALDNEI
ROGERIO
BA R B O S A
C J-3
HORAS
CREDORAS
12/12/2022 12/12/2022
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR -
COORDENADORIA DE
SEGURANÇA E
TRANSPORTE
R EG I N A L D O
ORLANDO
AU G U S T O
C J-2
HORAS
CREDORAS
08/12/2022 08/12/2022
. EMERSON PALAIA - COORDENADOR -
COORDENADORIA DE
SEGURANÇA E
TRANSPORTE
R EG I N A L D O
ORLANDO
AU G U S T O
C J-2
HORAS
CREDORAS
12/12/2022 16/12/2022
. JOSÉ
LUIZ
SIMIÃO DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO
DE SERVIÇOS
R E N AT O
D O M I N G U ES
C J-3
HORAS
CREDORAS
01/12/2022 01/12/2022
. JOSÉ
LUIZ
SIMIÃO DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO
DE SERVIÇOS
HELIANA
T A K A KO
S H I DA
C J-3
HORAS
CREDORAS
02/12/2022 02/12/2022
. JOSÉ
LUIZ
SIMIÃO DOS
SANTOS
-
SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO
DE SERVIÇOS
R E N AT O
D O M I N G U ES
C J-3
HORAS
CREDORAS
30/11/2022 30/11/2022
. KAREN
CRISTHINA 
PRETTI
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE ANÁLISES TÉCNICAS
NORBERTO
R O D R I G U ES
G O N Ç A LV ES
C J-2
FÉRIAS
02/12/2022 15/12/2022
. KAREN
CRISTHINA 
PRETTI
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE ANÁLISES TÉCNICAS
NORBERTO
R O D R I G U ES
G O N Ç A LV ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
16/12/2022 16/12/2022
. KAREN
CRISTHINA 
PRETTI
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE ANÁLISES TÉCNICAS
NORBERTO
R O D R I G U ES
G O N Ç A LV ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
19/12/2022 19/12/2022
. LUNA 
BLASCO
SOLER 
CHINO
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE GESTÃO DE ELEIÇÕES
MARIUCHA
LO U R E N ÇO
SANTOS 
DE
SOUZA
C J-2
FÉRIAS
05/12/2022 14/12/2022
. MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES -
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE PROCESSAMENTO
R AQ U E L
BA R AT T O
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
HORAS
CREDORAS
01/12/2022 02/12/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
EDSON ELIZEU
DA SILVA
C J-2
HORAS
CREDORAS
03/10/2022 04/10/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
EDSON ELIZEU
DA SILVA
C J-2
HORAS
CREDORAS
05/09/2022 05/09/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
IGOR
THOMAZ
A LV ES
RIBEIRO
C J-2
FÉRIAS
07/12/2022 16/12/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
EDSON ELIZEU
DA SILVA
C J-2
HORAS
CREDORAS
12/09/2022 12/09/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
EDSON ELIZEU
DA SILVA
C J-2
HORAS
CREDORAS
14/10/2022 14/10/2022
. PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU -
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
EDSON ELIZEU
DA SILVA
C J-2
HORAS
CREDORAS
20/10/2022 21/10/2022
. RENATA
VIDON 
DE
CARVALHO
-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA
DE GESTÃO E SEGURANÇA
ARILTON HIGO
OLIVEIRA
C J-2
FÉRIAS
16/11/2022 25/11/2022
. ROBSON 
DOS 
SANTOS
FRANÇA 
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CÂNDIDO LUÍS
DIAS
FERREIRA
C J-2
FÉRIAS
05/12/2022 12/12/2022
. ROBSON 
DOS 
SANTOS
FRANÇA 
-
COORDENADOR - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TAIS 
RIGON
BELINTANI
C J-2
FÉRIAS
13/12/2022 19/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA