DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 08228.000184/2023-51 Requerente: MAX DANIEL BAQUIAN Prazo: 2
Anos Imigrante: MAX DANIEL BAQUIAN Data Nascimento: 27/01/1954 Passaporte:
20FV00070 País: FRANÇA Mãe: GINETTE JUSTINE JEANNE GOVINDAMA Pai: PAUL
ALPHONSE BAQUIAN.
Processo: 08228.001287/2023-37 Requerente: ASSOCIACAO DANTE ALIGHIERI
Prazo: Indeterminado Imigrante: Antonietta
Salvati Data Nascimento: 11/02/1988
Passaporte: YA8706648 País: ITÁLIA Mãe: Giovanna Maiello Pai: Pasquale Salvati.
Processo: 08228.000932/2023-11 Requerente: JOAO ANTONIO DE FREITAS
ABRANCHES RESENDE PIRES Prazo: Indeterminado Imigrante: JOAO ANTONIO DE FREITAS
ABRANCHES RESENDE PIRES Data Nascimento: 05/01/1965 Passaporte: CC967333 País:
PORTUGAL Mãe: MARIA NATALIA DE FREITAS ABRANCHES R PIRES Pai: ALBERTO GOMES
RESENDE PIRES.
Processo: 08228.000929/2023-81 Requerente: ORDEM GRACA MISERICORDIA
Prazo: 1 Ano Imigrante: MIKEL INSAUSTI GARCIA Data Nascimento: 09/03/2001 Passaporte:
PAJ551640 País: ESPANHA Mãe: Maria Soledad Garcia Galilea Pai: de Miguel Angel Insausti
Herce.
Processo: 08228.000393/2023-11 Requerente: SAGAR JETHO PUNJABI Prazo: 9
Anos Imigrante: SAGAR JETHO PUNJABI Data Nascimento: 23/07/1997 Passaporte:
R1560682 País: ÍNDIA Mãe: JAYA PUNABI Pai: JETHO PUNJABI.
Processo: 08228.003172/2023-87 Requerente: MARVIC ORTUETA MILAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: MARVIC ORTUETA MILAN Data Nascimento: 07/04/1971
Passaporte: J763644 País: CUBA Mãe: MARTA SOFÍA MILAN REYES Pai: VICTOR FRAN C I S CO
ORTUETA RIVERO.
Processo: 08228.003110/2023-75 Requerente: MARTINHO FAZENDA DUCAL
Prazo: Indeterminado Imigrante: Martinho Fazenda Ducal Data Nascimento: 14/11/1984
Passaporte: C00238622 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: MNar Nhabna Pai: Fazenda Ducal.
Processo:
08228.001062/2023-81 Requerente:
RIKITO MORIKAWA
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Rikito Morikawa Data Nascimento: 28/10/2002 Passaporte:
MU9581918 País: JAPÃO.
Processo: 08228.002865/2023-52 Requerente: FUNDACAO BUTANTAN Prazo:
180 Dias Imigrante: Mario Marsoni Data Nascimento: 22/07/1964 Passaporte: YB6272237
País: ITÁLIA.
Processo: 08228.001131/2023-56 Requerente: GUARARAPES PAINEIS S/A Prazo:
1 Ano Imigrante: ARTEMIO JR PAGATPATAN SURATOS Data Nascimento: 13/05/1976
Passaporte: P7156747B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.000697/2023-61 Requerente: NEMESIS
BR SERVICOS DE
SUPORTE AO CLIENTE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: BASTIEN ALEXANDRE DANY BRABA N T
Data Nascimento: 07/02/1995 Passaporte: 16DV66152 País: FRANÇA Mãe: Laure Martine
Descotte Pai: Daniel Elie Marcel Brabant.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº
29, 
de
09/02/2023, 
Seção
1,
página 
40,
Processo:
08228.000172/2023-25, onde se lê: Mãe: ANA MASINA; Pai: JEROLIM DUNATOV, leia-se:
Mãe: ANKA MASINA DUNATOV; Pai: NÃO INFORMADO.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº
26, 
de
06/02/2023, 
Seção
1,
página 
35,
Processo:
08228.000556/2023-48, onde se lê: Data Nascimento: 10/03/1984; Pai: DENNIS HARVEY
BEERS, leia-se: Data Nascimento: 03/10/1984; Pai: NÃO INFORMADO.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº
26, 
de
06/02/2023, 
Seção
1,
página 
35,
Processo:
08228.000547/2023-57, onde se lê: Pai: BERYLE DEAN BRISTER, leia-se: Pai: BERYLE DEAN
BRISTER JR.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 190, de 05/10/2022, Seção 1, Pág. 76, Processo: 08228.014086/2022-
19, onde se lê: Passaporte: G13458470, leia-se: Passaporte: N06202768.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº
05, 
de
06/01/2023, 
Seção
1,
página 
21,
Processo:
08228.018788/2022-71,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
11/11/1980,
leia-se:
Data
Nascimento: 04/11/1980.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no 
DOU
Nº
29, 
de
09/02/2023, 
Seção
1,
página 
41,
Processo:
08228.020989/2022-39,
onde
se
lê: Data
Nascimento:
11/11/1992,
leia-se:
Data
Nascimento: 22/11/1992.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.703, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação da MM ª. Juíza
Federal Substituta, CAMILA MARTINS TONELLO, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ
de Ipatinga-MG, proferida nos autos do Processo nº 1009227-69.2019.4.01.3814, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com
o art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KARIM MAGDI ABDALLAAHMED - G242534-9, natural do Egito, nascido em 18
de dezembro de 1988, filho de Saadia Bdeir Mohamed Al Sharbiny e de Magdi Abdalla
Ahmed, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 08351.000424/2018-33)
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.705, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGNIESZKA MARIA PAWLOWSKA VIOTTO, natural da Polônia, nascida em 11 de
dezembro de 1990, filha de Marek Pawlowski e de Grazyna Anna Pawlowska (Processo nº
08018.003634/2023-31);
AISSATOU MANÉ, natural do Senegal, nascida em 15 de novembro de 1978,
filha de Doudou Mané e de Fatou Diop (Processo nº 08018.002730/2023-62);
BOUBACAR DIOMBANA, natural do Mali, nascido em 13 de março de 1977, filho
de Cheick Diombana e de Astou Marena (Processo nº 08018.002636/2023-11);
CARMEN BADR, natural do Líbano, nascida em 5 de janeiro de 1985, filha de
Elias Mikhael Badr e de Madeleine Sajih Freiha (Processo nº 08018.001961/2023-59);
DANIELLI RIOS VILLACIS, natural do Peru, nascida em 31 de outubro de 1987,
filha de Rolando Alfredo Rios Ruiz e de Silvia Villacis Silva (Processo nº 08018.001368/2023-
11);
HELONAIDA GOMES TOMÁS MENDES, natural de Guiné-Bissau, nascida em 19
de setembro de 1980, filha de José Tomás Mendes e de Emilia Gomes (Processo nº
08018.002254/2023-80);
JOEL ROLAND AMARAL, natural da Índia, nascido em 2 maio de 1966, filho de
Carlos Francisco Roberto Amaral e de Barbara Josephine Monteiro (Processo
08018.003242/2023-72);
LOUIS TIMOLEON JATSA, natural de Camarões, nascido em 20 de dezembro de
1966, filho de Madeleine Jatsa e de Jean Nguimazap (Processo nº 08018.051965/2022-
05);
MALIKA AZOUAOU, natural de Argélia, nascida em 22 de junho de 1971, filha
de Dehbia Akchiche e de Mohamed Azouaou (Processo nº 08018.001410/2023-95);
OSCAR BRETONES DOMÍNGUEZ, natural de Cuba, nascido em 20 de novembro
de 1974, Filho de Carlos Bretones Díaz e de Georgina Domínguez Roque (Processo nº
08018.002286/2023-85);
PAULA DE ENCARNAÇÃO ZUA DOS SANTOS, natural da Angola, nascida em 21
de dezembro de 1966, Filha de Damião Zua e de Antonia Martins Da Costa (Processo nº
08018.003063/2023-35);
ROMEU DA CONCEIÇÃO COSTA, natural de Moçambique, nascido em 13 de
março de 1979, filho de Evaristo da Costa e de Muamisse Amido (Processo nº
08018.002775/2023-37);
SECO SILÁ, natural de Guiné-Bissau, nascido em 29 de setembro de 1973, filho
de Carafala Silá e de Sali Bangura (Processo nº 08018.003117/2023-62) e
SIRMA AYLANÇ ALMEIRA COXARRO, natural da Turquia, nascido em 17 de abril
de 1984, filho de Gurcan Aylanç e de Hatice Aylanç (Processo nº 08018.003963/2023-82).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.710, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HERTA MARCELLUS - G085730-L, natural do Haiti, nascida em 06 de maio de
1980, filha de Jacquecon Marcellus e de Marie Jean Baptiste, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0253743/2022);
IBRA SEYE - G404822-4, natural do Senegal, nascido em 20 de agosto de 1983,
filho de Djiby Seye e de Fatou Kante, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0212641/2022);
JONAS DORILUS - G236741-R, natural do Haiti, nascido em 14 de setembro de
1986, filho de Joseph Dorilus e de Diana Ambroise, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0130503/2021);
JONEL JEAN CHARLES - G215067-H, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de
1993, filho de Medona Jean Charles e de Dieulia Optina, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0202615/2022);
JOSEPH KAMLI PASCAL - G195674-T, natural do Haiti, nascido em 8 de
dezembro de 1975, filho de Lourde Pascal, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0255433/2022);
MACKSON JOSEPH - G217427-3, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro
de 1977, filho de Orilus Joseph e de Clerina Cherefant, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0220293/2022);
NOUROU AMADOU - F047259-2, natural de Togo, nascido em 23 de julho de
1974, filho de Soule Amadou e de Amavi Amezando, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0234694/2022);
SAAD EL HANNOUNI - G099393-O, natural de Marrocos, nascido em 1 de
janeiro de 1987, filho de Abdelkebir Ben Allal e de Jamila Bent Omar, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0189468/2022) e
VECIUS ADELSON - G236391-S, natural do Haiti, nascido em 17 de janeiro de
1984, filho de Petuel Adelson e de Odette St Juste, residente no Estado do Maranhão
(Processo nº 235881.0172807/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.711, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à
pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70, Parágrafo único, da Lei nº
13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SEBASTIAN IRIARTE GONZALES, natural da Bolívia, nascido em 06 de julho de
2002, filho de Marcos Vladimir Iriarte Delgadillo e de Alicia Abigail Gonzales de Iriarte,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0115623/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
D ES P AC H O S
DESPACHO Nº 15/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.063241/2022-04
Interessado(a): KLAUS STROSE VILLACA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
INDEFERIR o pedido de Perda da Nacionalidade de KLAUS STROSE VILLACA,
tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação
necessária à apreciação do seu pleito, em observância aos art. 29 e 30 da Portaria MJSP nº
623, de 13 de novembro de 2020, não tendo sido demonstrado o cumprimento do art. 251
do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017 (Processo nº 08018.063241/2022-04).
DESPACHO Nº 16/2023/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento de pedido
Processo MJSP nº: 08018.067378/2022-20
Interessado(a): IGOR RANIERI BOMFIM SAMPAIO DE ARAUJO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

                            

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