DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA-
Registro de Licença N° 15/2012- GERÊNCIA REGIONAL/MS-DE ACORDO COM A Minuta
Retificação (6463207) e Prorrogação do Registro de Licença 15/2012 - RETIFICADO (6505152)
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.864/2021-NEOARQUEANA
MINERACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°
6459/2021
Publicado DOU de 14/09/2021.- Onde se lê: "...numa área de 34,11 ha..." Leia-se: "... numa
área de 19,22 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES - Publicado DOU de
21/12/2021., Relação n° 339/2021, Seção , pág. 1- "Onde se lê: ... Área de 1.874,85 ha para
49,78 ha-Areia.-Carmópolis de Minas, Oliveira e Passa Tempo/MG..."; "Leia-se: ... Área de
1.827,77 ha para 49,78 há - Areia - Municípios de Carmópolis de Minas/MG e Oliveira/MG ..."
830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 09/02/2017,
Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. 72- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o
Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV
do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o
Relatório Final de Pesquisa para Bauxita consignando as reservas conforme abaixo
indicadas, sem redução de area. - Bauxita -Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3
-Reserva Indicada: 3.175 t com 53,77% de Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com
fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da
competência conferida pelo Art. 1º, alínea "a" da Portaria 1104/ 2022, da Superintendência
de Outorga de Títulos Minerários da ANM, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para
Bauxita e Argila Refratária consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem
redução de área. - Bauxita - Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3 - Reserva
Indicada:3.175 t com 53,77% de Al2O3 - Argila Refratária - Reserva Medida: 2.902 t com
51,92% de Al2O3 - Reserva Indicada: 6.958 t com 53,46% de Al2O3
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1365/2023-830.003/2023-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE EIRELI-
1364/2023-831.808/2022-BIANCA BARRETO BISSIATI-
1363/2023-833.573/2006-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1368/2023-830.961/2022-RONALDO RISOLI-
1372/2023-832.793/2022-ORIEL NOGUEIRA DA SILVA-
1373/2023-830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
1371/2023-831.793/2022-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-
1370/2023-831.761/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
1369/2023-831.693/2022-RIMA MINERACAO LTDA-
1366/2023-831.545/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI-
1367/2023-830.268/2012-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°4184/2023/UAPM-MG/ANM
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4168/2023/UAPM-MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4173/2023/UAPM-MG/ANM
833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°4141/2023/UAPM-MG/ANM
831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-OF. N°3822 e 4018/2023/UAGV-MG/ANM
831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°4231/2023/DIFIP-MG/ANM
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF.
N°4140/2023/DIFIP-MG/ANM
834.403/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3978 e
3980/2023/DIFIP-MG/ANM
830.616/2011-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3976 e
3977/2023/DIFIP-MG/ANM
833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3946 e
3947/2023/DIFIP-MG/ANM
833.749/2010-VGX 
HOLDING
MINERIO 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°4021/2023/DIFIP-MG/ANM
831.483/2016-GRANITOS 
E
MARMORES 
MACHADO
LTDA-OF.
N°4295/2023/DIFIP-MG/ANM
832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°4298/2023/DIFIP-MG/ANM
833.747/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4305 e
4307/2023/DIFIP-MG/ANM
830.203/2017-GRAN
MINAS 
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N°4309/2023/DIFIP-MG/ANM
832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°4392/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.198/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6693/2018
830.455/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°7607/2018
830.336/2018-BRASIL
PEDRAS 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°2040/2018
830.721/2013-VALE
DO
BRASIL
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11939/2014
831.125/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°6667/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°5283/2019
830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°5284/2019
830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°5285/2019
830.361/2017-P M LAURETH GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°3523/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG - Guia n° 61/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
830.721/2013-VALE
DO
BRASIL
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-SERRO/MG - Guia n° 59/2023 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano;10.000 toneladas/ano;16.000 toneladas/ano-QUARTZO
(uso: Industrial);AREIA (uso: Agregado);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3
ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-PEGMATITO e XISTO (uso:
Revestimento).-ITINGA/MG
832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES-AREIA (uso: Agregado).-BRÁS PIRES/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 138,64 ha para 112,95
ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG
831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 1879,09 ha para
797,90 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG
830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Área de 1530,13 hectares para
992,51 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 865,51 ha para 643,28 ha-Argila
(uso industrial).-Romaria/MG
833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,38 ha para 743,38 ha.-Argila
(uso industrial).-Romaria/MG/MG
833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 538,6 ha para 315,85 ha-Argila (uso
industrial).-Indianópolis e Nova Ponte/MG
833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 946,35 ha para 267,85 ha-Argila
(uso industrial).-Nova Ponte/MG
833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 893,50 ha.-Argila
(uso industrial).-Indianópolis ; Romaria e Nova Ponte/MG
833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 623,93 ha-Argila
(uso industrial).-Romaria/MG
831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,32 ha para 690,29 ha.-
QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.906/2013-DALA
GRANITO 
COMERCIO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA 
-
AI
N°881/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930684/2022-91 )
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-Caulim-Portaria de Lavra N°336/2012,
DOU de 12/11/2012
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.877/1998-EMPRESA 
DE 
MINERAÇÃO
OURO 
NOVO 
LTDA.-OF.
N°2840/2023/UAPC-MG/ANM
832.499/2009-GRANITO'S
LITORAL
LTDA-OF. N°2652
e
2722/2023/UAGV-
MG/ANM
834.895/2011-ROCHA 
BAHIA
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°1717/2023/UAPC-
MG/ANM
830.217/1978-UNIAO IND E COMERCIO DE MINERACAO E PROD. QUIMI EXP E
IMP-OF. N°1395/2023/UAPC-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.160/1997-EXTRACAO 
DE 
AREIA 
SUL
DE 
MINAS 
LTDA-OF.
N°2805/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
834.701/2010-AREAL 
TORRES 
& 
CARVALHO
LTDA-OF. 
N°3141 
e
3 5 0 1 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO
LTDA-OF. N°2258/2023/CAREAS-
MG/ANM
830.137/2023-ACLARA 
RESOURCES
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N ° 2 8 5 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.040/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA
830.279/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA
833.099/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA
833.038/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA
830.074/2023-GIGANTE MINERACAO LTDA
832.620/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria
ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso
XVIII da
Lei
13.575/2017, outorga
a(s)
seguinte(s) Portaria(s)
de
Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023
- Processo nº 833.205/2011 - Titular IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E
EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA - Substância(s) AREIA, CASCALHO
- Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2023, de 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-
Processo nº
832.722/2014
- Titular
ROMEU
BARRETO
DE ALMEIDA
-
Substância(s) AREIA - Município(s) de OURO FINO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO