DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021400056
56
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.349, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830056/2023-97-Newton Pereira Portes (Documento SEI: 6499372)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.350, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830060/2023-55-pedro henrique tavares luz (Documento SEI: 6499373)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.351, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830058/2023-86-pedro henrique tavares luz (Documento SEI: 6499374)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.352, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870017/2023-23-Mizraim de Oliveira Alves Silva (Documento SEI: 6499377)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.353, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896005/2023-70-LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI (Documento SEI: 6499376)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870018/2023-78-UZIEL LTDA (Documento SEI: 6499397)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.355, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806004/2023-21-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Documento
SEI: 6499461)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.356, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866006/2023-99-OSMAR NECHI (Documento SEI: 6499491)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.357, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800029/2023-61-Lauriston Ferreira Gomes Neto (Documento SEI: 6499497)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.359, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870020/2023-47-ADONAI ANDRADE CARNEIRO (Documento SEI: 6501749)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830067/2023-77-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6501903)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.040/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.042/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.043/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.044/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.045/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.046/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.047/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA
880.048/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA
880.049/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.050/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.051/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA.
880.268/1991-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.089/1992-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.104/1992-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.009/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.184/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.185/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.186/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.431/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.038/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.568/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.565/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.564/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.563/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.562/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.561/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.560/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.309/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
880.308/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
880.307/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
880.206/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
880.208/1987-TINAMEX MINERAL LTDA
880.569/1988-TINAMEX MINERAL LTDA
880.039/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.041/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
880.265/1991-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e
considerando a Resolução de Diretoria nº xx, de xx de xx de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em
comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro
anexo.
Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 157 , de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, retificada no Diário
Oficial da União de 5 de janeiro de 2023 e no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de
2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
.
Cargo em Comissão
Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$)
Quantitativo
.
CD I
17.432,15
1
.
CD II
16.560,54
4
.
CGE I
15.688,92
23
.
CGE II
13.945,71
4
.
CGE III
13.074,10
25
.
CGE IV
8.716,06
18
.
CA I
13.945,71
11
.
CA II
13.074,10
3
.
CA III
3.639,84
17
.
CAS I
2.753,42
20
.
CAS II
2.386,29
21
.
CCT V
3.314,30
65
.
CCT IV
2.421,96
70
.
CCT III
1.228,94
121
.
CCT II
1.083,38
12
.
CCT I
959,29
7