DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 197 de 24 de abril de 2020 do Gabinete do Ministro, Decreto nº 11.178 de 18
de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 56, de 13 de dezembro de 2022, Portaria MTUR Nº
48, de 18 de outubro de 2022, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 343013 da Superintendência do
IPHAN em Minas Gerais:
I. Caroline Reis de Carvalho, matrícula SIAPE 1818843 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão;
II. Ricardo Pereira Marccelli, matrícula SIAPE 1477170 - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.
III. Ricardo Pereira Marccelli, matrícula SIAPE 1477170 - Gestor Financeiro
IV. Caroline Reis de Carvalho, matrícula SIAPE 1818843 - Gestor Financeiro
Substituto.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria IPHAN-MG Nº 18, de 2 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022 - seção 2 -
página 69.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura e, para os efeitos
legais, deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
DÉBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e com o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390,
publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2021, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 01430.000041/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA FERNANDA NOGUEIRA,
matrícula Siape nº 1806776, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Manuscritos, da Coordenação de Acervo
Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo Nº 01430.000045/2023-81, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Elizabeth Moraes da Costa, matrícula Siape nº
0224698, de acordo com o disposto no nciso I do art. 36 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97 de 10/12/1997, da Seção de Conservação para a Seção de
Restauração, da Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e
Preservação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Logística, Orçamento e Administração, designado pela Portaria da
Casa Civil/Mtur nº 1.293, de 10 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. 11 de
novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 20, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
- a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;, resolve:
Art.1º - Designar a servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado
executivo de Diretora, código FCE 1.15, de Música desta Fundação Nacional de Artes, cargo
atualmente VAGO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 359, de 26 de outubro de
2022, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, seção 2, página 132.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 87/1SC2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no
§1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021,
no item 4.1 da ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº
67000.008631/2022-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO TAR Refm WALMIK PIMENTEL DE MATOS
(Nr Ord 1421697) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim Escola Estadual Embaixador
Martim Francisco, em
Barbacena-MG, conforme a Portaria
COMGEP nº
1.736/1SC2, de 6 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 2, de
10 de outubro de 2022, a contar de 6 de fevereiro de 2023, cabendo à Escola
Preparatória de Cadetes do Ar adotar as medidas administrativas previstas no
item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai, com sede em Montevidéu, o Cel
Eng DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR, a partir de 15 de janeiro de 2024.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf ARMANDO LACERDA DOS SANTOS, do EME, a partir de 15 de janeiro de
2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 16-SAP.1.1/SVP 9ª RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 8-SAP.1.1/SVP 9ª RM, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, que cassou a reforma do Segundo-
Sargento (097142403-1) JOSÉ CARLOS VAZ, vinculado à SVP 9, ONDE SE LÊ: "Terceiro-
Sargento, LEIA-SE: Segundo-Sargento".
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 6 - E1 CMP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117924253-0)
MANUEL NUNES FERREIRA, Prec CP 96 1922855, do Batalhão da Guarda Presidencial
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e;
Ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117983483-1) MARLOS
ALVES DOS SANTOS, Prec CP 96 1739374, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117924253-0) MANUEL NUNES
FERREIRA, Prec CP 96 1922855, no Batalhão da Guarda Presidencial (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio a 3ª
Seção e Banda de Música e da BMEB, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2023; e
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117983483-1) MARLOS ALVES DOS
SANTOS, Prec CP 96 1739374, no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
2. EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 117941563-
1) JUNHO MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, Prec CP 96 1725555, do Comando da 11ª
Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o inciso I,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
3. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 031397772-0) ANDERSON
DO NASCIMENTO DEMUTTI, Prec CP 96 1659895, no Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
1º de fevereiro de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992214-1) JORGE ALEXANDRE DE
SOUZA PAVONE, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para o Fundo de Saúde do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085867483-1) GIVALDO COSTA DE
OLIVEIRA, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Análise de Processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112668924-7) PAULO SÉRGIO PEREIRA
SANTOS, Prec CP 96 1981372, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 2ª
Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2023; e
O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 112662754-4) VALDEMIR BERNARDES,
Prec CP 96 1981224, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de
Infraestrutura do Complexo de Tiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2023.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64468.001469/2023-56
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64274.003518/2023-62, resolve
1 - DISPENSAR, a contar de 16 de janeiro de 2023, por motivo de remoção,
IOLANDA RESENDE AZEVEDO DE MESQUITA, matrícula SIAPE 1109170, ocupante do cargo
de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.05, do Comando da 11ª Região Militar.
2 - DESIGNAR FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 1109215,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, do Comando da 11ª Região Militar, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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