DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64468.001470/2023-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve
1 - DISPENSAR, a contar de 9 de janeiro de 2023, por motivo de aposentadoria,
a servidora MARGARIDA SALGADO FILHA, matrícula SIAPE 1210403, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Pensões, FCE 1.06, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.
2 - DESIGNAR IOLANDA RESENDE AZEVEDO DE MESQUITA, matrícula SIAPE
1109170, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Pensões, FCE 1.06, da Diretoria de Assistência ao
Pessoal.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64468.001471/2023-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64278.001351/2023-65, resolve
DESIGNAR EMANUEL WALDNER TEODÓSIO, matrícula SIAPE 0082634, ocupante
do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, do PCTM, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando do 1º Grupamento
de Engenharia.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 30/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2023), na Escola Superior de Guerra:
Capitão de Mar e Guerra 87.1295.66 LUIS FELIPE SILVA SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra 87.1295.15 JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
Capitão de Mar e Guerra 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA;
Capitão de Mar e Guerra 86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS;
Capitão de Mar e Guerra 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA;
Capitão de Mar e Guerra 87.1294.42 CHRISTIAN DRUMMOND HINGST;
Capitão de Mar e Guerra 87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN;
Capitão de Mar e Guerra 95.0093.88 FABIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS
SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra 05.8277.28 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 00.0625.96 ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO
DE FARIAS;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 98.0380.44 ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 95.0045.72 HUGO MARTORELL RODRIGUES
GARCIA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 96.0471.43 WALLACE AFFONSO ALVES;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 97.0429.86 MARCELO ALVES FELZKY;
Capitão de Mar e Guerra (Md) 96.0505.19 DANIELLA LEITÃO MENDES; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) 97.0429.27 LISA TIEMI OGAWA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 31/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista
no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas
23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro
de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim de realizarem o Curso de
Altos Estudos de Defesa (CAED), na Escola Superior de Defesa, devendo permanecer
servindo em suas Organizações Militares:
Capitão de Mar e Guerra 87.1296.55 PABLO MOREIRA PORCHÉRA;
Capitão de Mar e Guerra 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI;
Capitão de Mar e Guerra 87.2641.37 THALES DA SILVA BARROSO ALVES;
Capitão de Mar e Guerra 86.8399.85 PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ;
Capitão de Mar e Guerra 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra 87.2643.40 HARON JORGE ALVES CAVALCANTE;
Capitão de Mar e Guerra 86.8394.89 MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA;
Capitão de Mar e Guerra
86.8404.44 ALEXANDRE ROSA GOMES DE
A R AU J O ;
Capitão de Mar e Guerra 86.6334.22 ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ
FILHO;
Capitão de Mar e Guerra 86.8400.96 ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI;
Capitão de Mar e Guerra 07.0752.78 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra 86.8405.84 RUBINEI DOS SANTOS SILVA;
Capitão
de
Mar
e
Guerra
87.1402.50
GUSTAVO
ADOLFO
EL-KIK
DA M A S C E N O ;
Capitão de Mar e Guerra 86.9755.95 JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO
JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra
95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE
OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8398.96 ALVARO FRANCISCO DE SOUZA
MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9751.02 ANDERSON NEVES NAVI;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.3019.11 LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8399.26 ARILSON FERREIRA GOMES;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9745.56 MARCELO DE PAULA MOURA; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) 99.2036.69 CARLA CRISTINA PIMENTA
A LC A R Á Z .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 36/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a Capitão-Tenente (T) 15.0975.79 JANIZE MONTEIRO DE
CASTILHO à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa
Cibernética (ComDCiber).
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-S) 21.0201.24 MILENA GIGANTE HILARIO, a partir
de 30 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente
na Universidade Federal do Rio de Janeiro, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 30 de novembro de 2022
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante
PORTARIA N° 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-CD) 17.0892.04 MATHEUS SILVA DO
NASCIMENTO, a partir de 3 de janeiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego
público permanente no Curso do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado
do Rio Grande do Norte, não fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 3 de janeiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante
PORTARIA N° 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1°Ten (RM2-EN) 18.0917.33 ÓTAVIO POLONIO MULER, a partir
de 30 de novembro de 2022,por tomar posse em cargo ou emprego público permanente
na AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., não fazendo jus à compensação
pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 30 de novembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante
PORTARIA No 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o §
4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,a 1°Ten (RM2-Md)
19.0823.80 PALOMA GASSEN FACCENDA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o §
4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-S)
21.4107.21 WESLEY BARCELLOS DE ASSIS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter
obtido deferimento em seu requerimento.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data..
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA N° 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1121.24 MÁRCIA CRISTINA DA
CUNHA MANTOVANI, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 15JAN2023, por
ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2022.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 19JUL2022 a 14JAN2023, pela Portaria n° 38, de 11 de janeiro
de 2023, deste Comando.
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