DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 38/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.4205.34 LUIZ OCTÁVIO DE
CARVALHO PENNA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir, a partir de março
de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 39/GCM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Salvador:
SO-AR 97.0262.04 ANTONIO JORGE SOUSA;
3°SG-CL 09.0266.65 MARCELA PRISCILA VELOSO GUERRA; e
3°SG-AD 14.1414.69 HELLEN CRISTINA DA SILVA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 422/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha:
I - A partir de 25JAN2023:
1° Ten (Md) 18.0204.37 FERNANDA FAISSOL PACHECO MAIA.
II - A partir de 27JAN2023:
CT (Md) 15.0895.76 BRIAN CORRÊA CAMPOS.
III - A partir de 01FEV2023:
CT (Md) 16.0523.58 THIAGO MORAES BRANDÃO.
IV - A partir de 07FEV2023:
CC (EN) 11.0660.67 TIAGO SILVA DE FREITAS.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 423/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art.
22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n°
4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (AA)
86.4800.49 ESTANISLAU GERALDO DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 424/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo
I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.8025.26 RODRIGO REIS BITTENCOURT, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 425/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.9755.87 JÚLIO CESAR ALMEIDA CERQUEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 426/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do
anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do §
1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da
Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n°
4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o
CMG (IM) 06.5081.38 MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS, com a remuneração a
que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 427/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II, do art. 50, no inciso
I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso VIII, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do
§ 3°, e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG
86.5943.46 ALEXANDER NEVES DE ASSUMPÇÃO, a partir de 25DEZ2022 com a remuneração
a que faz jus.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 428/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, inciso I, do art. 22,
da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002;
e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados:
CF (T) 03.0340.20 LUCIANO GOMES SILVA; e
CC (AA) 85.8792.82 SÍDNEI DE OLIVEIRA CORDEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 429/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-OS-SB 86.9109.57 MARCOS VINICIOS BASTOS LIMA; e
SO-ET-SB 87.0691.81 OTAVIO URBANO DE BARROS FILHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 430/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CI 85.8730.80 JOSÉ RONIVON ALVES CARDOSO; e
3° SG-MA 86.4984.44 RONALDO DE JESUS BANDEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 431/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.2281.88 JORGE RISSO SIMÕES; e
SO-EL 86.7096.15 LUCIANO PATROCINIO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 432/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AR 87.0673.66 ZINMERMANN AMADOR SOARES;
SO-AM 87.0696.52 LUIS EDUARDO SILVA; e
2° SG-AR 87.0500.56 CARLOS AUGUSTO CANDIDO RANGEL.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 433/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.4980.19 JEFFERSON RODRIGUES
FERREIRA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da
Seção de Caderneta Registro (NEO 64.1.0.1), na área Administrativa, nesta
Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
14FEV2023 a 13FEV2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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