DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA NORONHA DE MELLO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1666709, da função de
coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento,
vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA MIRANDA RUST, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1925431, da função de coordenadora,
código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, vinculada à Divisão de
Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ PAULO DA SILVA BRAGA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1814383, ocupante da função de Supervisor do
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código FG-01, responsável pelas
atribuições da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002550/2022-48, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a NORMA SUELI GOMES SOARES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALUIZIO SOARES, servidor aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, matrícula SIAPE
390360, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca, falecido em 27/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso
I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/08/2022, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº  23063.002383/2023-16, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a REGINA PEREIRA GOMES SANT'ANNA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA SANT'ANNA, servidor
ativo no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03,
matrícula SIAPE 2981055, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 19/01/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215,
217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 166, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.004173/2022-81, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARDETTE DE MELLO FERREIRA DA COSTA,
na qualidade de companheira do ex-servidor HELIO COIFMAN, servidor ativo no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, matrícula SIAPE
2889545, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 21/12/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso III,
219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/12/2022, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
nos Ofícios nº 11/2023 - UNED-AR/CEFET/RJ e nº 12/2023 - UNED-AR/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2191942, da
função de Coordenador de Curso de Engenharia Metalúrgica, da Gerência Acadêmica, da
Uned Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUCIANO BRAGA ALKMIN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2191971, para a
função de Coordenador de Curso de Engenharia Metalúrgica, da Gerência Acadêmica, da
Uned Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.000182/2023-
94, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LUCIANO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula Siape 1068850, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B
Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 4º, §6º, I e §8º da
Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303757.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 37/2023 - DG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2023:
CRISTIANE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 2134170, da Função Gratificada
de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Nova Gameleira, FG-02.
II - Designar, a partir de 08 de fevereiro de 2023:
ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE 2135626, para a unção
Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico - Campus Nova Gameleira, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 38/2023 - DG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023:
ALEXANDRE MARTINS GAMA DE DEUS, matrícula SIAPE 2193213, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG - 0 2 .
II - Designar:
RAFAEL JOSE FONSECA DE SA, matrícula SIAPE 1061594, para a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Leopoldina, FG - 0 2 .
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 310 - Nomear ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matrícula Siape nº 1099200, para
exercer a função de Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 311 - Exonerar RENATA AZEVEDO CAMPOS, matrícula Siape nº 1409703, da função de
Substituta Eventual do Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 71 de 1º de fevereiro de 2022 passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional UNESCO 914BRZ1149"
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA do encargo de substituta
eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Chefe de
Divisão de
Assuntos
Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

                            

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