DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 128-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
VINÍCIUS FACÓ VENTURA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1862119, estável, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, lotado no Campus Estrutural, pelo período de 3
(três) anos, a partir de 13/03/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme
processo nº 23510.000827.2022-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 129-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º
de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e conforme determinação exarada no Parecer de
Força
Executória 00170/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
Processo Judicial
1075663-83.2022.4.01.3400
e
o
que
consta
no
processo
eletrônico
SUAP
23098.000185.2023-11, resolve:
Art. 1º REMOVER, por determinação judicial, o servidor Roberto Duarte Fontes,
matrícula SIAPE nº 1801000, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense, Campus Pelotas, nos
termos art. § 2º, art. 84 da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ITAMAR ANTONIO RODRIGUES, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1893292, para a Função de
Coordenador de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(CEPTNM) em Informática, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º -
Estabelecer a vigência desta portaria por dois anos, até a data de 09/02/2025. Art. 3º -
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/02/2023.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 333 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA SILVA TATAGIBA BELMUDS,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 08/12/2022, de DEBORAH PINTO CORREA, conforme Portaria GR/Ifes nº 2936, de
09/12/2022, publicada no DOU de 12/12/2022, código de vaga nº 832755.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 334 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE FREITAS PEREIRA DA SILVA BELIENI,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de
PEDAGOGO-ÁREA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por aposentadoria de MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA,
conforme portaria GR Ifes nº 3014, de 19.12.2022, publicada no DOU em 20.12.2022,
código de vaga nº 829249.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 335 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WIREKELLY DE MEDEIROS SANTANA,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de TECNICO
DE LABORATORIO / ÁREA: PESCA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente de vacância por exoneração a pedido de Lucas Areias Bassul, Port. 2782 de
21.11.2022 Pub. DOU em 22.11.2022, código de vaga nº 833810.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 336 - Processo n° 23185.000155/2023-25 - Dispensar, a partir de 13/02/2023,
ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2157542, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura
Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 449,
de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022.
Nº 337 - Processo n° 23150.000331/2023-26 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, MARCELO
EFFIGEN, matrícula SIAPE 1969660, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.590, de 21.09.2017, publicada no DOU em
22.09.2017.
Nº 338 - Processo n° 23185.000157/2023-14 - Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA SPAGO DE
CAMARGO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2106472, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa
do Campus Piúma do Ifes.
Nº 339 - Processo n° 23150.000332/2023-71 - Art. 1º Designar ROSEANE MAIOLI
MONTEIRO, matrícula SIAPE 1670382, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 26420.000126/2023-21, resolve:
Nº 144 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO PEDROSO, matrícula Siape nº
1138957, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha, da
função de
Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Campus Jaguari.
Nº 146 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARILIA SAGRILO VIONE GARCIA, matrícula Siape
nº 2141025, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a
função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Campus
Jaguari.
Nº 148 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA RUTE DEPOI DA SILVA BONOTTO,
matrícula Siape nº 1800625, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, da função de Coordenador(a) Geral de Ensino, código da função FG-0001, do
Campus Jaguari.
Nº 150 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO PEDROSO, matrícula Siape nº 1138957,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de
Coordenador(a) Geral de Ensino, código da função FG-0001, do Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias, e tendo em
vista os termos do
processo nº
23243.008078/2022-39, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ
DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) Eventual, código da
função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 a 16 de
fevereiro de 2023, tendo em vista viagem da titular para cumprir convocação para a 119ª
Reunião Ordinária do Conif - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e férias do substituto legal, no período
mencionado.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 286 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000181/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1376082, SIAPECAD nº
01635237, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, UORG-25. Efeitos a partir de 14 de
fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 621, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254213.00000003.2023-24, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Cesar Goncalves de Azevedo Filho, Professor
(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso
Superior em Zootecnia (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 622, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254213.00000003.2023-24, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leane Veras da Silva, Professor (a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior
em Zootecnia (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 628, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0253955.00000035.2022-27, resolve:
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