DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300023
23
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Danielle Priscilla Sousa Oliveira, Enfermeiro-Area, da
Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus
Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0253955.00000035.2022-27, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo dos Santos Milhomem, Enfermeiro-Area,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 634, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor (a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Murillo Barros de Carvalho, Professor (a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-3) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 636, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor (a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-3) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0122590.00000022/2023-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Robert Silva Lima, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC) (FUC-01)
do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0122590.00000022/2023-38, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joao Paulo Marques Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática (FUC-01) do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 639, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício
Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 3.521/2022 e o constante no
processo nº. 23249.014659/2023-31, resolve:
DISPENSAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
Cargo de Diretor Executivo da Reitoria do IFMA, Código: CD-03, a partir de 01.02.2023.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
. Gedeon Silva Reis
Diretoria 
Executiva 
da
Reitoria do IFMA (CD-
03)
Jose Carlos Vaz Soares
1523421
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício
Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria nº. 3.521/2022 e no processo
nº. 23249.014659/2023-31, resolve:
a) Revogar a Portaria nº 3.521 de 14.07.2022, que trata dos substitutos
eventuais da Diretoria Executiva da Reitoria; e,
b) DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do Cargo de Diretor Executivo da Reitoria do IFMA, Código: CD-03, para que assumam
a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Gedeon Silva Reis
Diretoria 
Executiva 
da
Reitoria do IFMA (CD-
03)
Nadylayne Rackel Diniz
de
Oliveira
2262877
.
Rosiane
da 
Cruz
de
Freitas
1967389
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 643, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.046916/2022-12, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus
Timon, ocupado pelo (a) servidor (a) Alam Pablo Silva Belfort, Matricula SIAPE nº 3124795,
a partir de 10.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA Nº 646, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.010438/2023-93, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus
Pedreiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Jaelson dos Santos Silva, Matricula SIAPE nº
3011103, a partir de 19.01.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23444.000052.2023-67, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 29.01.2023, a LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, concedida através da Portaria IFMT nº 1344/2022, de 1 de
junho de 2022, ao servidor Rafael Ponciano Duarte, Matrícula SIAPE nº 1133800, ocupante
do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao quadro Permanente de
Servidores deste IFMT - Campus Sorriso, nos termos estabelecidos pelo o Art. 91 da Lei
8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000202.2023-51; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3284746, ocupante do Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000105.2023-40; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MONTEIRO DE CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 3146869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função
gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO, matrícula SIAPE
nº 1310552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer
a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000155.2023-36; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROBERTO ANTONIO NONENMACHER, matrícula
SIAPE nº 1804796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, do cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04.

                            

Fechar