DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 438 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000049/2023-61, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 10/02/2023, do cargo de Assistente de Aluno,
ocupado por Clarissa Dias de Macedo Silva, Matrícula SIAPE nº 1189427, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0960571, em virtude da
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 280, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000772.2023-91, de 8 de fevereiro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor BRÁULIO GOMES MENDES DINIZ, Matrícula Siape nº
1585153, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Chefe da
Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 845/2022 - RE/IFRN, de 20 de maio de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000009.2023-09, de 4 de janeiro de
2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora PAULA WABNER BINFARE,
Matrícula Siape nº 2225468, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Canguaretama, durante o período de 12 a 31 de janeiro de 2023, com
ônus limitado, a fim de que a referida servidor possa realizar atividades administrativas,
referentes ao pós-doutoramento em Turismo e Tecnologias, juntos ao Departamento de
Ciências da Computação da University of Central Florida, na cidade de Orlando/EUA .
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000267.2023-71, de 9 de fevereiro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA CACHO, Matrícula Siape nº
2997903, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 1402/2022 - RE/IFRN, de 15 de agosto de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23517.000201.2023-97, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 290 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora PAULA WABNER BINFARE,
Matrícula Siape nº 2225468, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Canguaretama, durante o período de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de
janeiro de 2024, com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPQ, a fim de que a referida servidora possa participar de etapa acadêmica
relacionada ao pós-doutoramento em Turismo e Tecnologias, juntos ao Departamento de
Ciências da Computação da University of Central Florida, na cidade de Orlando/EUA .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23516.000101.2023-71, de 30 de janeiro de
2023, resolve:
Nº 291 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LEO MOREIRA SILVA, Matrícula
Siape nº 2004384, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Ceará-Mirim, durante o período de 27 de fevereiro a 21 de março de 2023, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar pesquisa doutoral no
Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências de Tecnologia da
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000437.2023-88, de 9 de fevereiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora CYNARA TÉRCIA MARTINS BORGES, Matrícula
Siape nº 1672955, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 2056/2022-RE/IFRN, 6 de dezembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 290 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.016591/2022-01, nº
23243.000360/2023-59 e nº 23243.000358/2023-80, bem como o MEMORANDO Nº
12/2022/COL - CCTECAGRO/COL - DAPE/COL - DE/COL (SEI nº 1797526) e a Portaria nº
109/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1827908), de 18 de janeiro de 2023.
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO, por duplicidade, a Portaria nº 192/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1833493), de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 20, de 27 de
janeiro de 2023, Seção 2, págs. 19-20, que dispensa o(a) servidor(a) TATIANE ALVES
PEREIRA GONÇALVES, SIAPE nº 1729929, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 293 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001328/2023-91, bem como
o Despacho nº 101/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1843742).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) ANDRÉ LUIS MONTEIRO FERREIRA
LOPES, SIAPE nº 2320751, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 294 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001321/2023-79, bem como
o Despacho nº 102/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1843756).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) LIGIA SILVERIA VIEIRA DA SILVA, SIAPE
nº 2313855, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Formação Inicial e Continuada (CFIC), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 295 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001708/2021-63, bem como
o Despacho nº 103/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1843771).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) ÉRICA PATRÍCIA NAVARRO DE SOUZA,
SIAPE nº 1780498, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP),
código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 334 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001330/2023-60, em especial
o Despacho nº 105/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845114).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) RENATA SOUZA SANTOS, SIAPE nº
2421386, Auxiliar em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Nº 336 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001482/2023-62, em especial
o Despacho nº 115/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845401).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MARCOS PINHEIRO MATOS, SIAPE nº
1019628, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Nº 337 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001325/2023-57, em especial
o Despacho nº 104/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845106).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) JÉSSICA
FERREIRA BORGES, SIAPE nº 1990250, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a Função Gratificada de Coordenador(a) de Formação Inicial e Continuada (CFIC),
código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Porto Velho Calama.
Nº 338 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001289/2023-21,
em
especial o
Despacho
nº
107/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845120).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) ARTUR VIRGÍLIO SIMPSON MARTINS,
SIAPE nº 1217441, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública,
Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 339 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001324/2023-11,
em
especial o
Despacho
nº
108/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845245).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº
2157210, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial,
Modalidade Presencial, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 340 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos
do
Processo SEI
nº
23243.001326/2023-00,
em
especial o
Despacho
nº
110/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845270).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) GUILHERME TADAKI TAZO GASPAR,
SIAPE nº 3062969, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial, Modalidade EaD, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
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