DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 740, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Extensão, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria de Extensão do Campus do BENFICA
FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR
2571639
. Coordenadoria de Extensão do Campus do PICI
MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA
2295416
. Coordenadoria de Extensão do Campus do PORANGABUÇU
AGNALDO DE SOUSA GOMES
1301985
. Coordenadoria de Articulação INTERCAMPI
FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES
1658677
. Coordenadoria de Agência de Estágios
RAFAELA DOS REIS RODRIGUES
3021030
. Coordenadoria de Desenvolvimento Familiar
JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO
3084504
. Seara da Ciências
JESSICA MIRANDA ABREU FREIRE
2154040
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria nº 4246, de 27 de outubro de 2022 (SEI nº 3817393)
(Processo nº 23067.057541/2022-54).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 741, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades do GABINETE
DO REITOR, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. CHEFIA DE GABINETE
RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS
1656722
. DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GR
RENATA MELO SILVEIRA
2393572
. DIVISÃO DE PASSAGENS, DIÁRIAS E HOSPEDAGENS
ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS
165650
. MEMORIAL
RAFAEL DE FARIAS VIEIRA
2131905
. OUVIDORIA GERAL
LUCIANA ALBUQUERQUE CAVALCANTE
1961606
. SECRETARIA DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES
MURILO VALDO VIANA FILHO
3012834
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a
partir da mesma data, a Portaria nº 4539, de 21 de novembro de 2022 (SEI nº 3954318)
(Processo nº 23067.060631/2022-22).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 712, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria Nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ESTER CIRINO CAPELO, na condição de
Cônjuge de EMILIO RECAMONDE CAPELO, Matrícula SIAPE - 0290151, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 6, Classe 604 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei Nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC Nº
103/2019, a partir de 24/12/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219,
da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo Nº 23067.002668/2023-
17).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria Nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 753 - Conceder pensão, sem paridade, a DELRICK OLIVEIRA SANTOS, na condição de Filho de
ITAMAR ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE - 1457671, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe 2, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei Nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
Nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC Nº 103/2019, a partir de 26/12/2022, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo Nº 23067.000725/2023-23).
Nº 754 - Conceder pensão, sem paridade, a ELOYZE OLIVEIRA SANTOS, na condição de Filha de
ITAMAR ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE - 1457671, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe 2, Padrão 11, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei Nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
Nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC Nº 103/2019, a partir de 26/12/2022, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo Nº 23067.000728/2023-67).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria Nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 786 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA HELENA RIBEIRO ARARUNA, na condição de
Filha de ARIOLANDO TAVARES ARARUNA, Matrícula SIAPE - 0294023, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 7, Classe 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei Nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei Nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC Nº 103/2019, a partir de 24/09/2022, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo Nº 23067.062536/2022-63).
Nº 787 - Conceder pensão, sem paridade, a EDMILSON RIBEIRO BARROSO ARARUNA, na
condição de Filho de ARIOLANDO TAVARES ARARUNA, Matrícula SIAPE - 0294023, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei Nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC Nº 103/2019, a partir de
24/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo Nº 23067.062534/2022-74).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.000807/2023-41,
resolve:
Art.1º Designar a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº1450330,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão Cadastro, Provisionamento e
Controle, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 462, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2022, edição 239, seção 2, página 36,
onde se lê: " Divisão de Assessoria a Cursos e Eventos",
leia-se: " Divisão de Eventos e Cursos de Extensão ".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 489 - Designar NATALIA DE AQUINO PORTELA MONCIOSO, matrícula SIAPE nº 1350012,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CT), FG-02, da
estrutura
do(a) Centro
Tecnológico, a
partir
da data
da publicação.(Processo nº
23068.004780/2023-82)
Nº 490 - Designar EDUARDO ZAMBON, matrícula SIAPE nº 3480918, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CT), FCC, da estrutura do(a)
Centro
Tecnológico,
pelo
período
de
10/02/2023
a
09/02/2025.(Processo
nº
23068.003142/2023-44)
Nº 497 - Designar MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, para substituir
o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 22/02/2023 a 24/02/2023.(Processo nº 23068.005637/2023-16)
Nº 500 - Dispensar, a pedido, WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI, matrícula SIAPE nº
294603, do encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 10/02/2023.(Processo nº
23068.005633/2023-20)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 30 de 25 de janeiro de 2023, publicada no
D.O.U. em 26/01/2023, seção 2, página 26, referente ao afastamento do servidor WAGNER
DE ANDRADE PERIN.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 269, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de
29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Engenheiro / Área: Mecânica - Município: Niterói - Vagas de Ampla
Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.031 - Regime: 40 Horas Semanais
RAMON DE LIMA VILA NOVA - Código de Vaga: 237686 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da aposentadoria Iporan de Figueiredo Guerrante em 15 de agosto de 2022,
conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.308, de 12 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022.
II. Cargo: Médico / Área: Medicina de Família e Comunidade - Município:
Niterói - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
MONIQUE DE OLIVEIRA E SILVA - Código de Vaga: 236107 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da exoneração de Elias Gabriel Silva Duarte ocorrida em 09 de março de
2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 405, de 18 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 21 de março de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152886/2023-81, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 06/02/2023, THAYNA DE OLIVEIRA MOREIRA
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3141019, da função gratificada de Chefe da Divisão de Atenção
à Saúde do Estudante, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
- Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1697, de 10/10/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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