DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152568/2023-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar RENATO RESENDE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº
1944770, como substituto eventual do cargo de direção de Superintendente da
Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3 para o qual foi designado através
da Portaria nº 157, de 27/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152568/2023-11, resolve:
Art. 1º- Designar RAFAELLA MOREIRA BARROS, Relações Públicas, código
701.072, Matrícula SIAPE nº 1188448, como Substituta Eventual do Superintendente da
Superintendência de Comunicação Social - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 284, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.152827/2023-11, resolve:
Art. 1º- Designar BRUNO STEFONI BOCK, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 1855048, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de
Cooperação e Relações Internacionais, da Superintendência de Relações Internacionais -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.072004/2023-03; resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de
24/01/2023 a 09/02/2023 por RICARDO SPARAPAN PENA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2115626, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, no exercício da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação
em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 16/02/2023, o servidor EDERSON DO
NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1837478, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
604/GR/UFFS/2022, de 19 de agosto de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.002911/2023-75.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 604/GR/UFFS/2022, de 19 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16/02/2023, o servidor PEDRO GERMANO DOS
SANTOS MURARA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059148, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002911/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-
90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON GABRIEL BORTOLETTI, Assistente em
Administração, Siape nº 1792418, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.002841/2023-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º 
DISPENSAR
o 
servidor
ROBSON 
SILVEIRA
GOULART,
Administrador, Siape nº 2767657, da função de Chefe da Divisão de Ciência,
Tecnologia & Inovação, do Departamento de Desenvolvimento de Extensão e
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 323/GR/UFFS/2020,
de 23 de março de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo
nº 23205.003033/2023-13.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 323/GR/UFFS/2020, de 23 de
março de 2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMIR LUIZ BAZZOTTI, Pedagogo, Siape nº
1165573, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia & Inovação, do
Departamento de Desenvolvimento de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003033/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/GR/UFFS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado
no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro
de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial
Me/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de
2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho
de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.000903/2023-94(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAIDA JULIANA ADORIAN, aprovado em
1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento:
Zootecnia/Produção Animal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 0896054.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 899 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
NATALIA DA SILVA CHAVEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento do cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da aposentadoria de Wilson Carlos de Sousa, conforme Portaria Nº 5580,
publicada no D.O.U. de 20/12/2022, código Nº 229690. (Processos Nº 23070.022803/2019-
13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 900 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital Nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria de Norma Meneses Nunes Vitorino, conforme Portaria
Nº 5734, publicada no D.O.U. de 02/01/2023, código Nº 231669. (Processos Nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 901 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
JULLIANA NAZARETH VIEIRA DA PAIXÃO, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital Nº 215, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área: Produção, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 824/2022, publicada no D.O.U. de
03/11/2022, 
código
Nº 
981735.
(Processos 
Nº
23070.003661/2018-04 
e
23070.047924/2021-84)
Nº 903 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
CINTIA PELEGRINETI TARGUETA DE AZEVEDO BRITO, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital Nº 220, publicado no D.O.U. de 05/07/2018, para
provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Citologia, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Steglich
Ramos, conforme Portaria Nº 188, publicada no D.O.U. de 12/01/2023, código Nº 1000843.
(Processos Nº 23070.003661/2018-04 e 23070.047924/2021-84)
Nº 904 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
MOACIR BATISTA GOMES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Luciano Ferreira de Sousa, conforme Portaria Nº 5017,
publicada no D.O.U. de 22/11/2022, código Nº 902791. (Processos Nº 23070.009263/2022-
70 e 23070.047924/2021-84)
Nº 905 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
RODRIGO SEBASTIÃO HENRIQUE, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital Nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Químico,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância
por posse de Gerlon de Almeida Ribeiro Oliveira, conforme Portaria Nº 05, publicada no
D.O.U. de 04/01/2023, código Nº 231866. (Processos Nº 23070.009263/2022-70 e
23070.047924/2021-84)
Nº 906 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
MARIA EMÍLIA CARVALHO ARAÚJO VIEIRA, candidata com deficiência, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital Nº 26, publicado no D.O.U. de
13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por
posse de Chaiane de Medeiros Rosa, conforme Portaria Nº 463, publicada no D.O.U. de
24/01/2023, 
código
Nº 
232297.
(Processos 
Nº
23070.022803/2019-13 
e
23070.047924/2021-84)
Nº 907 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
MAURICIO FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato com deficiência, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital Nº 26, publicado no D.O.U. de
13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de
Elcy Pereira de Jesus, conforme Portaria Nº 157, publicada no D.O.U. de 12/01/2023,
código Nº 231860. (Processos Nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 912 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112/90,
LUCIANA PEDROZA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital Nº 75,
publicado no D.O.U. de 29/06/2017, para provimento do cargo de Arquivista, Nível de

                            

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