DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300032
32
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO TABOADA SOLDATI, SIAPE 1017982, da
função de DIRETOR DO JARDIM BOTÂNICO, código FG-01, a partir de 13/02/2023,
conforme Processo 23071.903679/2023-57.
Art. 2º Designar o servidor BRENO MOREIRA MOTTA, SIAPE 2336282, para a
função DIRETOR DO JARDIM BOTÂNICO, código FG-01, com mandato a partir de
13/02/2023, conforme Processo 23071.903679/2023-57.
Art. 3º Dispensar a servidora JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE 1678589, da
função de GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROPLAN, código FG-03, a partir de
06/02/2023, conforme Processo 23071.905067/2023-07.
Art. 4º Designar a servidora IARA MAGESTE ROMUALDO FERREIRA, SIAPE
2408127, para a função GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROPLAN, código FG-03,
a partir de 06/02/2023, conforme Processo 23071.905067/2023-07, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONAS DA SILVA, SIAPE 1852410, para substituir
PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE
GESTAO DO CONHECECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
23/01/2023 
a 
05/02/2023, 
conforme 
Processo 
nº
23071.902377/2023-61, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar a servidora JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE 1678589, para
substituir NATHALIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E
SUPORTE FINANCEIRO, Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04,
em virtude de férias da mesma, no período de 04/01/2023 a 06/01/2023, conforme
Processo nº 23071.900259/2023-19, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora GISELLA MENEGUELLI DE SOUSA, SIAPE 1657210,
para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
21/01/2023 a 28/01/2023, conforme Processo nº 23071.901782/2023-62, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Designar a servidora SUELLEN DA SILVA MONTEIRO LIMA, SIAPE
2187105, para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA
DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 29/01/2023 a 05/02/2023, conforme Processo nº 23071.901782/2023-62, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Designar a servidora DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE
1929564, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 30/01/2023 a 07/02/2023, conforme Processo nº 23071.903028/2023-67,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Designar o servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE
1839464, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, COORDENADOR DA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a
20/01/2023, conforme Processo nº 23071.902532/2023-40, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 601, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225233/2022-99,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Silvania Sousa do Nascimento,
matrícula SIAPE n.° 6434879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de
Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 778, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.261436/2022-49,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria de Lourdes Silva Guimarães, matrícula SIAPE n.° 0324135,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no Colégio Técnico, com proventos
integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 917, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato GUILHERME DE
CASTRO MENDES GOMES, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2057, de 12/12/2022,
publicado no DOU de 16/12/2022 para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, em código de vaga SIAPE 0244694, decorrente da aposentadoria de
Mário Fernando Montenegro Campos, para exercer suas funções junto do Departamento de
Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência da
Computação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 984, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.206019/2023-14, resolve:
Reconduzir a servidora Consuelo Dourado Dupin, matrícula SIAPE nº 6317061,
ao cargo em comissão de recrutamento amplo de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos
de Deliberação Superior (SODS), código CD-04, no período de 01/02/2023 a 07/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e
considerando o teor do Processo nº 23072.080164/2023-69, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Profa. Sandra
Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar
da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Associação das Universidades de
Língua Portuguesa, em Lisboa/Portugal, no período de 24/02/2023 a 03/03/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 1.027, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MARCIO COSTA
SANTOS, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital Nº 2057, de 12/12/2022, publicado no DOU de
16/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 0249843, decorrente da aposentadoria de Andreia
Maria Camargos Rocha, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciência da
Computação
do
Instituto de
Ciências
Exatas,
área
de conhecimento:
Ciência
da
Computação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.201277/2023-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.042, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.227891/2022-15,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cláudio Romulo Comunian, matrícula SIAPE n.° 1040442, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
01, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar
38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.046, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206592/2023-28,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 07/02/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Tatiana de Oliveira Rassi, matrícula SIAPE
nº 3604338, ocupante do cargo de professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.080 - Dispensar o servidor Leandro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2302309, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Antropologia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 13/02/2023.
Nº 1.081 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Magda dos Santos Ribeiro,
matrícula SIAPE nº 3106144, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
 O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
OESTE DA
BAHIA,
nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o
disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das
atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Retificar a portaria UFOB Nº 205, de 29 de dezembro de
2022, publicada no DOU em 30/12/2022, seção 2, p. 43, que passar a viger
com a seguinte redação:
""Art. 1º Conceder ao servidor HUMBERTO SANTIAGO, matrícula
SIAPE nº 2328963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar
de Barra, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de até 3 (três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA