DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de
2021. Processo nº. 23078.554965/2021-52.
N° 891 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANE MACHADO PAVANI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 52/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da
Escola de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Martins
Engel, código nº 272099, ocorrida em 17 de Março de 2017, conforme Portaria nº.
2359/2017 de 16 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2017. Processo nº. 23078.544694/2020-46.
N° 893 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA D'ATHAYDE RODRIGUES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 80/2019 de 25 de
outubro de 2019,homologado em 29 de outubro de 2019 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Denise Bueno, código nº 272426, ocorrida em 17 de Novembro de 2022,
conforme Portaria nº. 6933/2022 de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2022.Processo nº. 23078.509917/2019-95.
N° 894 - Nomear, em caráter efetivo, KELLY DAYANE STOCHERO VELOZO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 47/2017 de 19 de
Outubro de 2017, homologado em 20 de outubro de 2017 e de acordo com os artigos 9º,
item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Materno-
Infantil da Escola de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora
Maria da Graca Corso da Motta, código nº 273617, ocorrida em 25 de Outubro de 2022,
conforme Portaria nº. 6194/2022 de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2022.Processo nº. 23078.504892/2017-71.
N° 936 - Nomear, em caráter efetivo, SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 64/2022 de 20 de
Julho de 2022, homologado em 22 de Julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item
I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto aoDepartamento de Ciência Política doInstituto de Filosofia e
Ciências Humanas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável do
Professor Luciano da Ros, código nº 272609, ocorrida em 17 de Outubro de 2019,
conforme Portaria nº. 9887/2019 de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de05de novembro de 2019.Processo n º. 23078.532465/2019-45.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 872, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias , resolve
1º - Conceder afastamento pelo período de dois anos, a partir da data da
publicação desta, à servidora JOCIANI ALTMAYER, ocupante do cargo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, classe B, nível IV, padrão 16, matrícula SIAPE n° 1101006, lotada na
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e com exercício na Divisão de Alimentação da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de
janeiro de 2005, para prestar colaboração junto à Universidade Federal do Pampa.
2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal do Pampa o envio da
frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado.
Processo 23078.503962/2023-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
25/02/2023 a 05/03/2023, para participar de visita de cooperação à International Atomic
Energy
Agency
-
IAEA,
em
Viena,
Áustria
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.204413/2023-58)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS BARRETO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2151779, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 26/05/2023 a
04/06/2023,
para
participar
do
20th
International
GCxGC
Symposium,
em
Canmore/Alberta, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.205157/2023-16)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME OST DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3033790, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 04/03/2023 a 01/04/2023, para realização de visita científica ao Institut Henri Poincaré,
em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.204550/2023-92)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.097, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LAIS CRISTINE DELGADO DA HORA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/02/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.201267/2023-17.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 1.140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.253121/2022-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sonia Regina Barbosa Correa, ex-cônjuge com
percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do servidor aposentado Zieli
Dutra Thomé Filho, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0374518, Classe
8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II
e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/11/2022, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 1.108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.203247/2023-72, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRACEMA MARIA SANT'ANA DE CARVALHO, cônjuge
doex-servidor FRANCISCO REGIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0363195, cargo
IMPRESSOR, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/12/2022, data do óbito do Instituidor , com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000837/2023-18; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23853.000402/2022-92, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos da Diretora de Execução Financeira da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 150,
de 1º de junho de 2022.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Diretora de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Luciene
da Silva Lopes, SIAPE 204****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeiro substituto: Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 216****; e
II - segunda substituta: Rayanne Cristina do Espirito Santo, SIAPE 139****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Execução
Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração na ocasião de afastamento da
titular e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de fevereiro de dois mil e vinte e
três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000837/2023-18; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009584/2022-67, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos da Diretora de Orçamento relacionados na
Portaria Reitoria/UFR nº 254, de 6 de outubro de 2022.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir a Diretora de
Orçamento Rayanne Cristina do Espirito Santo, SIAPE 139**** em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeiro substituto - Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 216****; e
II - segundo substituto - Leandro Basso Motta , SIAPE 254****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração na ocasião de afastamento da titular e do
primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de fevereiro de dois mil e vinte e
três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024242/2022-25, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor PAULO HENRIQUE CARVALHO LIMA,
matrícula SIAPE nº 2952262, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Rural da Amazônia/UFRA - Campus de Paragominas, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
DE ESPORTE, LAZER, CULTURA, JUVENTUDE, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO da
Prefeitura de Aldeias Altas do Estado do Maranhão/MA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
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