DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.056607/2022-19, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a LUIZ
ALBERTO PAVELSKY DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0392995, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Curitiba, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Retribuição por Titulação "Especialização", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e da Decisão judicial não transitada em julgado, Processo nº
14.522/1992, referente a Gratificação de Produtividade de Ensino;
II - Declarar Vago O Cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.050026/2022-73, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a DARLAN
ROBERTO BUSATO, matrícula SIAPE nº 393928, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI de acordo com o artigo 62-A da
mesma Lei, relativa à incorporação de 4/10 de FG-5, da Decisão Judicial Transitada em
Julgado relativa ao AGE, referente a 4/10 de FG-5, correspondente ao Mandado de
Segurança nº 2006.70.00.013563-3, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido
do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055759/2022-02; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e IV, "d", 219, inciso I, e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da
Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:
I - Conceder Pensão Civil do de cujus AMAURI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
0393556, servidor aposentado no cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Campus Curitiba,
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 22 de outubro de
2022:
b) Vitalícia para ALCIONE BELNIOWSKI, viúva, a partir de 22/10/2022; e
a) Vitalícia para JEFERSON EMANUEL RODRIGUES, filho com deficiência, a partir
de 22/10/2022.
II - O Valor da Pensão corresponde ao montante de 100% (cem por cento) do
valor até o limite do teto do RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da diferença
entre o teto do RGPS e do valor dos proventos de aposentadoria, dividido igualmente por
dois beneficiários.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 180, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002098/2023-95; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CAMILLA DANIELA MOURA NICKEL, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 03/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus
Apucarana, na vaga nº 0933110, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 181, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001736/2023-51; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
NARCO AFONSO RAVAZZOLI MACIEJEWSKI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o
Campus Curitiba, na vaga nº 304088, oriunda da aposentadoria de Miguel Olandoski
Neto.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 182, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002063/2023-56; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDRE CECHINEL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 303149, oriunda da aposentadoria de Alice Atsuko Matsuda.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 183, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001844/2023-23; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROBERTO ZANETTI FREIRE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 304189, oriunda da aposentadoria de Ney José Araújo Kloster.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001771/2023-70; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
HEBERT DOUGLAS PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba, na
vaga nº 304097, oriunda da exoneração de Ismael Chiamenti.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001805/2023-26; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LEANDRO DE OLIVEIRA RABELO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 303920, oriunda da aposentadoria de Rogerio Francisco Kuster Puppi.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001791/2023-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
AMANDA CRISPIM FERREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, para o Campus Curitiba,
na vaga nº 285269, oriunda da aposentadoria de Monica Botelho Alvim.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001704/2023-55; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", NATÁLIA GIÓIA
CÍPOLA VANZIN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Medianeira, na vaga nº 293552, oriunda da exoneração de Rodrigo dos Passos Moreira.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO