DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 195, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056340/2022-60; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia para SUELI TEREZINHA LAMP, viúva do de
cujus ANTONIO CARLOS LAMP, matrícula SIAPE nº 1028877, servidor ativo, cargo efetivo de
Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
Campus Ponta Grossa, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu
em 02/11/2022;
II - O Valor da Pensão corresponderá uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/11/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 200, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.051670/2022-69, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária a EDUARDO JOSÉ PITELLI, matrícula
SIAPE nº 1558980, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com fundamento no art.
20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 201, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055724/2022-65, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a FATIMA DE
JESUS BASSETTI, matrícula SIAPE nº 1184901, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3%
(três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que
trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - Declarar Vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
RUBENS GABRIEL FEIJO ANDRADE, Médico, de 03/03/2023 a 10/03/2023, a fim
de participar do Thoracic Imaging 2023 Annual Meeting and Postgraduate Course, Carolina
do Sul, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014891/2022-19).
FERNANDA MUNCHEN BARTH, Médica, de 22/03/2023 a 28/03/2023, a fim de
participar do Acute Cardiovascular Care Congress 2023, Marselha, França. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.015125/2022-71).
KELLY RIBEIRO NEVES, Médico, de 27/02/2023 a 07/03/2023, a fim de participar
do European Congress of Radiology - ECR 2023, Viena, Áustria. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.015634/2022-02).
ALINE DE ARAUJO HACKBART, Médico, de 27/03/2023 a 04/04/2023, a fim de
participar do 48th Annual Meeting 2023, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000373/2023-07).
MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médico, de 27/02/2023 a 03/03/2023, a
fim de participar do INTERNATIONAL CONFERENCE ON BIRTH DEFECTS AND DISABILI T I ES ,
Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000487/2023-49).
FLAVIA HEINZ FEIER, Médico, de 01/05/2023 a 08/05/2023, a fim de participar
do International Congress of the International Liver Transplantation Society, Roterdã,
Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000837/2023-77).
URSULA DA SILVEIRA MATTE, Bióloga, de 17/02/2023 a 27/02/2023, a fim de
participar do International Congress of Human Genetics, Cidade do Cabo, África do Sul.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000850/2023-26).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme determina o Capítulo IV e seus
artigos, da Instrução Normativa nº 14, de 14 novembro de 2018, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.003449/2022-11, resolve:
Art. 1°Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão
de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 282, de 12 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 2, página
38, visando à apuração dos fatos constantes do processo 23038.003422/2022-29, ante as
razões apresentadas no Despacho (SEI nº 1908731), de 01/02/2023.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA CAPES Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de
6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Giulliano Amaral Viana, SIAPE 1745625, para exercer o encargo de SUBSTITUTO
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos
Colegiados - CACO, da Coordenação Geral de Colegiados - CGCOL, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.001859/2023-17.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 466, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 02 de agosto de 2023 o contrato de André Ferraz Sitônio de Assis,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Artes Cênicas, Processo Eletrônico nº 23106.059577/2022-69.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 462 - Contratar, em caráter temporário, BEATRIZ REGINA LIMA DE AGUIAR, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Ciências da Saúde, Subárea: Enfermagem - Processo
de cuidar do Adulto e da Pessoa Idosa na Atenção Básica e Hospitalar, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 06 de FEVEREIRO de 2023 a 23 de JUNHO de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
007/2023, Processo nº 23106.151085/2022-24.
Nº 463 - Contratar, em caráter temporário, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade UnB Planaltina, área Linguística, Letras e Artes ou Áreas Afins, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 03 de FEVEREIRO de 2023 a 31 de OUTUBRO de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 008/2023, Processo nº 23106.000840/2023-94.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 30/2021 e PRODGEP n.º 01/2022; e
considerando o que consta nos processos n.º 23107.000092/2023-30, 23107.000089/2023-
16 e 23107.002722/2023-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, do Campus de Rio
Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:
PROGRAD n.º 30/2021
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
Área 01 - Artes: Artes Cênicas: Teatro
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Amanda Graciele Moreira Teixeira
DE
Área 02 - Artes Visuais
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Débora Caroline Viana Almeida
DE
PRODGEP n.º 01/2022
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Regime
.
23º
Alessandra Rodrigues Gomes
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 131, Seção 2, página 33-34, de 14 de julho de 2021, que
designou o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão 02, Matrícula SIAPE nº 2119522,
para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-001, e a servidora BERENICE
KUSSUMOTO DE ALCANTARA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 2399517, para responder como Vice-
Coordenadora do referido Programa, para o biênio 2021/2022;
Onde se lê: "[...], para o biênio 2021/2022."
Leia-se: "[...], para o biênio 2021/2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA