DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 14.05.2019, p. 91; 14.06.2019, p. 76 e 22.07.2019, p. 85, respectivamente; com
prorrogação do prazo de validade publicado no D.O.U, em 24.04.2020, p.66; Edital de
Suspensão de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 15.06.2020, p.81; e
Edital de retomada do prazo de validade dos concursos públicos, publicado no D.O.U. em
28.01.2021 e suas retificações, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, na Classe Adjunto - A, Nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, AC, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da
Terra/Curso de Licenciatura em Matemática, Campus do Araguaia, na vaga decorrente da
redistribuição do docente Daniel da Silveira Guimarães, publicada no DOU em 08 de
fevereiro de 2018, sob o código de vaga n. 929673. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.009741/2023-
58).
Nº 58 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração,
Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, com regime de trabalho de 40
horas semanais, ocupado pelo servidor ELPIDIO FERREIRA MAIA NETO, matrícula SIAPE nº
1663436, lotado na FCA - Faculdade de Comunicação e Artes. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 28 de janeiro de 2023. (Processo: 23108.009777/2023-31).
Nº 60 - Retificar o artigo 3º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 39, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, referente à vacância por
posse em outro cargo inacumulável de GABRIEL INOCENCIA DO AMARAL. Onde se lê: "Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2022", leia-se: "Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2023". (Processo nº 23108.005018/2023-
08).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Designar CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da
Educação - DEFE/CCE, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 08/02/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.004605/2023-73)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 223 - Designar CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, do Curso de
Pedagogia, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, com mandato de 02
(dois) anos, a partir de 07/02/2023. (considerando o Processo n.º 23111.000003/2023-
70)
Nº 229 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, CARLA DANIELE ARAUJO FEITOSA, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a
área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, Código de Vaga
n.º 332737.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º
12.772/12 e a Lei n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 05/2019, de 27/05/2019, publicado no
D.O.U. de 31/05/2019, seção 3, pág. 238 a 240, com as retificações publicadas no D.O.U.
de 06/06/2019, seção 3, pág. 94 e D.O.U. de 25/06/2019, seção 3, pág. 83, AR n.º 1679/19,
de 02/10/2019, e AR n.º 1703/19, de 08/10/2019;- a Homologação pelo AR n.º 1.987/19,
de 09/12/2019, publicado no D.O.U. de 12/12/2019, seção 1, pág. 124; os Processos n.º
23111.074029/2019-65, 23111.044775/2022-43, 23111.005457/2023-58)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 233 - Designar NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí-
PPGD/UFPI com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.005662/2023-52)
Nº 235 - Designar HERMES MANOEL GALVÃO CASTELO BRANCO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CT, com mandato de
02 (dois) anos, a partir de 23/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.004124/2023-
62)
Nº 237 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, a partir de
19/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.002880/2023-88)
238 - Designar OLIVIA CRISTINA PEREZ, Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, a partir de 19/01/2023, até o fim
do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.002880/2023-88)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
ADERSON DOS REIS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0423415, ocupante do cargo do Professor
do Magistério Superior, Titular, com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Transportes - CT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(, considerando o Processo n.º 23111.000902/2023-47)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI,
matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da Annual Meeting of the IWC Scientific Committee (SC69A), organizado pela
INTERNATIONAL WHALING COMMISSION, em Bled/Slovenia, no período de 22/04/2023 a
08/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de inscrição,
diárias e passagens da INTERNATIONAL WHALING COMMISSION, conforme processo nº
23116.002641/2023-00.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE CARVALHO DUMITH,
matrícula SIAPE 1871520, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
missão de trabalho no exterior, representando o PPG em Ciências da Saúde, na University
of Cambridge, em Cambridge/Reino Unido, no período de 17/03/2023 a 27/03/2023, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de passagens e diárias da
PROPESP/FURG, conforme processo nº 23116.002587/2023-94.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, MAIARA
TAVARES SODRÉ, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado
no DOU em 28/03/2022, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 07/02/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio
de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no
campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318697, conforme Processos nº
23116.002662/2021-55 e 23116.0001447/2023-07. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 103/GR/UNIR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60; resolve:
Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO FROIS SCARAMUZZA, SIAPE nº 1713355,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador e Executor do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem
função gratificada, com vigência de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 105/GR/UNIR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015930/2022-60; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIONES CLEI TEODORO LOPES, SIAPE nº 1680503,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assunto Educacionais, da função de Executor de
Recursos do Programa de Apoio às Licenciaturas Indígenas (PROLIND), sem função
gratificada, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 102/GR/UNIR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.001972/2023-02; resolve:
Art.
1º
Designar a
servidora
EVANIA
LIMA DE
BARROS,
SIAPE
2161238, ocupante
do cargo efetivo de
Museólogo, para a
função de
Coordenador
de Cultura
(CCULT), da
Pró-Reitoria de
Cultura, Extensão
e
Assuntos Estudantis (PROCEA), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício