DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 496, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
no processo administrativo nº 23107.004113/2023-96, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES,
Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141627, do
Cargo de Subprefeito do Campus Floresta, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 10 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 499, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
no processo administrativo nº 23107.004113/2023-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO LUNA BARBOSA, Administrador de
Edifícios, Classe C, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2220872, para responder pela
Subprefeitura do Campus Floresta, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 500, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.000549/2023-14, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor CARLOS HENRIQUE
FERREIRA DAS NEVES, Assistente em Administração, Classe D, Padrão III, Nível 6, Matrícula
SIAPE nº.2141627, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre,
para exercício junto à Prefeitura de Cruzeiro do Sul, com base no disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.678, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor AIRTON TETELBOM STEIN,
matrícula SIAPE nº 1295220, ocupante do cargo de Coordenador do Departamento de
Saúde Coletiva, no período de 25/02/2023 a 28/02/2023, para participar de Reunião no
Cardiology Department at Imperial College NHS Trust, em Londres no Reino Unido, com
ônus limitado (Processo nº 23103.002154/2023-88).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.679, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO DE FREITAS SPINELLI,
matrícula SIAPE nº 3138400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 05/03/2023 a 12/03/2023, para participar do AAOS 2023 Annual Meeting, em
Las Vegas nos Estados Unidos (USA), com ônus limitado (Processo nº 23103.002341/2023-
61).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.686, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CLÁUDIA DE SOUZA LIBÂNIO,
matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 24/03/2023 a 02/04/2023, para participar do 11th Cambridge Workshop on
Universal Access and Assistive Technology, em Cambridge - Reino Unido e Design Principles
and Practices, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23103.001084/2023-
41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do § 1º do art. 25 do Estatuto da
UFGD, resolve:
Nº 111 - Art. 1º Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748,
Professor Associado, CPF nº XXX.411.XXX-00, Professor Adjunto, para substituir o
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Revogar o art 2º da Portaria nº 459, de 5 de julho de 2022, do Reitor
da UFGD, o qual designava a servidora Cláudia Gonçalves de Lima como substituta do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 112 - Designar a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº
2790177, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-
Reitora e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011,
publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU
de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013;
e em face ao contido no processo nº 23115.002502/2023-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 142, publicado no DOU de 19/08/2021,
prorrogado pelo Edital PROGEP nº 147, publicado no DOU de 02/06/2022, LUIZ
SARTUNINO DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob
o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências da Terra, Geologia
e Engenharia Geológica, no código de vaga nº 0316973, junto a(o) Coordenação do
Curso de Engenharia Geológica /Centro de Ciências de Grajaú.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 70, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003068/2023-53, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 27, publicado no DOU de 06/02/2023,
SÉRGIO ROBERTO PINTO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Contábeis, no código de vaga nº
0316895,
junto
a(o)
Departamento
de
Ciências
Contábeis,
Imobiliárias
e
A d m i n i s t r a ç ã o / C C S O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002711/2023-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 72, publicado no DOU de 08/04/2022,
ANÍBAL BRUNO BARROS DINIZ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar (Especialização), sob o
regime de trabalho de 20 horas semanais, na área de Práticas Médicas IV - PM IV
(Psiquiatria / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0932324, junto a(o) Coordenação do
Curso de Medicina /CCPI - Centro de Ciências de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.028507/2022-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 33, publicado no DOU de 04/02/2022,
prorrogado pelo Edital PROGEP nº 16, publicado no DOU de 25/01/2023, TALITA DE SOUSA
NASCIMENTO CARVALHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Teoria Econômica, no código de vaga nº
0316784, junto a(o) Departamento de Economia/CCSO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 55 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA APARECIDA PEREIRA
SANDES, CPF 544.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Cozinheiro, com proventos integrais e
as seguintes vantagens: 05% (cinco) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90
e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.005752/2023-69. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo:
23108.005752/2023-69).
Nº 57 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Universidade Federal de Mato
Grosso, regido pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2018 e suas retificações, de acordo com os
Editais de homologação de resultado final, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3,
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