DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 435, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.041289/2022-79, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Leandro Innocentini Lopes de Faria para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação,
Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2022-2024.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 306/2022 de 16/03/2022, que o
designava para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, esolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor JOHN JACKSON FERNANDES DE SOUZA, Técnico de Tecnologia da
Informação, matrícula
SIAPE nº 3302922, lotado na Coordenação
de Infraestrutura do
Campus de Arraias.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023. 
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004259/2023-05, resolve:
Nº 101 - EXONERAR a servidora FRANCINE HIROMI ISHIKAWA, CPF 297.437.308-93,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1807141, do cargo de Assessora da
Pró-Reitoria de Ensino - ASS-PROEN, código CD-03.
Nº 102 - DISPENSAR a servidora SUED SHEILA SARMENTO, CPF 024.990.284-24, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544905, da função de Vice-Coordenadora do
curso de Enfermagem.
Nº 103 - NOMEAR a servidora SUED SHEILA SARMENTO, CPF 024.990.284-24, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544905, para exercer o cargo de Assessora da
Pró-Reitoria de Ensino - ASS-PROEN, código CD-03, e para responder cumulativamente pela
Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação - DPEG, revogando as
disposições em contrário.
Nº 104 - DESIGNAR a servidora SUED SHEILA SARMENTO, CPF 024.990.284-24, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544905, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular, revogando as
disposições em contrário.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.002570/2023-10 e tendo em
vista a Nota Técnica nº 13/2023 - PROGEPE -DNSP, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a GILMARA RIBEIRO COSTA PEDROSA, na qualidade
de cônjuge e pensão temporária a HADASSA GABRIELE RIBEIRO PEDROSA DE ALMEIDA, na
qualidade de filha menor do servidor aposentado do cargo de Técnico de Laboratório -
área, ALBERTO PEDROSA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, falecido em 22/01/2023, com fundamento nos
termos do art. 217, incisos I e IV - "a", e art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c
o art. 23, §1º da EC nº 103/2019.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Memorando no 01/2023/Departamento de Botânica e Ofício SCRP no 29/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MICHELLE CRISTINA SAMPAIO, SIAPE no 17**678, CPF no
***.844.207-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 02, da Chefia do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências,
desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Memorando no 01/2023/Departamento
de Botânica e Ofício SCRP no 29/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALICE SATO, SIAPE no 11**705, CPF no ***.478.428-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, desta Universidade. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 78, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP no 03/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ ALEXANDRE LELLIS MEES, SIAPE no 15**051, CPF no
***.129.327-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 03, como Coordenador Titular do Curso de Bacharelado em Turismo - Código e-MEC
60936 - Turno Integral. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de dezembro de
2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP no 03/2023, resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA GUIMARÃES OMENA, SIAPE no 24**162, CPF no
***.273.908-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Assistente
B, nível 01, como Coordenadora Titular do Curso de Bacharelado em Turismo - Código e-
MEC 60936 - Turno Integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em
D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 726, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e demais informações constantes no Processo 23117.093724/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento à servidora Priscila Dantas da Silva, Matrícula
SIAPE nº 3022704, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação desta Portaria de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Luiz Eduardo dos Santos Paes, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 25/02/2023 a 08/03/2023, trânsito incluso, para apresentação de
trabalho na IIW Intermediate Meeting e visita técnica às empresas Alexander Binzel
Schweisstechnik GmbH & Co. KG, Bomag GmbH e Linde Technology nas cidades de
Hachenburg, Mündersbach, Buseck, Boppard, Frankfurt e Munich, na Alemanha, com ônus
à EMBRAPII/UFU/FAU. Processo: 23117.002479/2023-10.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Dylene Agda Souza de Barros, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 31/07/2023 a 01/05/2024, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado no Department of Mathematics da University of Denver, em Denver, Estados
Unidos com ônus limitado. Processo 23117.000633/2023-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Elisete Maria de Carvalho Mesquita, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/02/2023 a 23/02/2024, trânsito incluso, para
realização de Pós-Doutorado em ensino da Língua Portuguesa, no Department of Romance
Languages da University of Georgia, em Athens, Estados Unidos com ônus limitado.
Processo 23117.089335/2022-71.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff,
Professora do Magistério Superior, no período de 25/03/2023 a 02/04/2023, trânsito incluso,
para participar da 9th Interdisciplinary Conference of the DAAD-funded Centres for German
and European Studies, a ser promovida pelo DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst,
em Berlim, Alemanha, com ônus limitado. Processo 23117.004754/2023-21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007496/2023-95, resolve:
Designar o servidor DANIEL BORGES
HAYNE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de At u a ç ã o
Judicial, da Coordenação-Geral de Políticas Esportivas e Atuação Contenciosa, da
Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER