DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.016050/2023-88, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRÉ DE MAGALHÃES
BRAVO, matrícula Siapecad nº 57418, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI 2) da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.124254/2023-91, resolve:
Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, MIRTES DE FÁTIMA
DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 023885, da função gratificada de Chefe de Centro de
Atendimento (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FG-1.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, bem como o que consta no Processo Dossiê nº 13032.008475/2023-13,
resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SILVIO APAREC I D O
PEREIRA, matrícula Siapecad nº 00025619, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, bem como o que consta no Processo Dossiê nº 13032.124980/2023-12,
resolve:
Nº 17 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WANDER LUIS DE
MEDEIROS, matrícula Siapecad nº 57774, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 11 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 18 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil HELIO CABRAL DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 24788, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 11 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo nº 19953.100059/2023-61, resolve:
Nomear EMÍLIO CARLO TEIXEIRA DE FRANÇA, Analista do Banco Central do
Brasil, matrícula SIAPE nº 2405557, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Economia e Justiça da Subsecretaria de Reformas Estruturais e
Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QUADRO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 647, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ALAN PENA TOSTA DA SILVA, matrícula nº 073452-
9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Subsecretário de Administração da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza:
A cessão, com ônus parcial, do senhor Alison Ramon Santos e Silva, matrícula
F119954, Superintendente de Empréstimos, Transações e Serviços Bancários, a fim de
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria
de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017.
JOSÉ GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº
1541810 , para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações
Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA DIAS, matrícula Siape nº 1957919, da
função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT,
subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria
CGPED nº 109, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 45.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 791, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10384.100027/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar KERGISVALDO CORDEIRO DA SILVA, Agente de Vigilância,
matrícula Siape nº 0109586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Regional de Administração no Estado
do Piauí da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 822, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.109708/2023-96,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública CYNTHIA DE TOLEDO
LOSSO, matrícula SIAPE nº 41019, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor-Técnico, código FCE-2.10, no
Gabinete da Vice-Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 785, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág.50,
Onde se lê: "Analista Técnica de Políticas Sociais ", leia-se: "Auxiliar em
Assuntos Educacionais".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 804, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
12600.100062/2023-35 resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de janeiro de 2023, o cargo de
Administradora, Código 480.002, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora STEFANI
CONTINI MARTINELLI PEREIRA, matrícula Siape nº 1270680, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA