DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 5.894, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Missão preparatória para a V Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, de 12 a 16 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Art. 1. Conceder, em virtude do falecimento do servidor Fernando Jesus
Oliveira, matrícula SIAPE nº 0679671, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo,
Classe "S", Padrão III, a partir de 31 de janeiro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a
Cleusa de Souza Oliveira, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de
dezembro de 2020. (Processo nº 02010.000243/2023-59).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 273, DE 24 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Designar CAMILA ANDRADE COQUEIRO MORAES, matrícula SIAPE nº 1202139,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, do Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB,
nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA n.º 75, do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta da Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho,
com vistas a assegurar ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira,
e do Processo n.º 21000.034985/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LIMA DE MACEDO, matrícula SIAPE
2332362, para atuar como Gestor Financeiro titular nos atos de gestão orçamentária e
financeira das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2º Designar a servidora DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE
1487812, para atuar como Gestora Financeira substituta nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, nos atos de gestão orçamentária e financeira das
Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 3º Designar a servidora DANIELLE LIMA DA CUNHA NUNES, matrícula SIAPE
1487812, para atuar como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão
das Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 4º Designar a servidora LÍGIA JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE 1769121,
para atuar como responsável substituta pela Conformidade de Registro de Gestão das
Unidades Gestoras do Serviço Florestal Brasileiro, nos impedimentos e afastamentos legais
e regulamentares do titular.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SFB n.º 35, de 20 de abril de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 87-P/GM/MME, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve;
Designar JOSÉ EVARISTO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do
Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.07, ficando exonerado do
Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS GM/MME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 94-P Nomear WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Transição Energética, da
Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.
Nº 96-P Nomear THAÍSSA AVENA DA
CRUZ ANTUNES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente do Ministro de Estado de Minas e Energia,
código CCE 2.07.
Nº 97-P Designar ABDON TAVARES REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 98-P Designar JOELMA MENDES DE MELLO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 99-P Designar MAURÍLIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de
Assessor Técnico Especializado
da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.
Nº 100-P Designar MÁRCIO MITLETON, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06.
Nº 101-P Designar RAQUEL DA SILVA GUIRRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07.
Nº 102-P Designar REGINA BASÍLIO BACARIAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07.
Nº 103-P Nomear ALINE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 3.07.
Nº 104-P Nomear
AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer
o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
Nº 105-P Nomear TERENCIO TONHA BRANDÃO
JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07.
Nº 106-P Nomear MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Secretaria-Executiva, código CCE
3.05.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 107-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ISADORA SANTIAGO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro
de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 108-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Projeto da Secretaria de Planejamento e Transição
Energética, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 110-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar AMANTINO SOARES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 111-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear CARLOS GOMES ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, código CCE 3.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 112-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar ISIS BEZERRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
ALEXANDRE SILVEIRA