DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MME Nº 113-P, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear
JULIANA OLIVEIRA
DO NASCIMENTO,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora do Departamento de Monitoramento do Sistema
Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE. 1.10.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 19 do Regimento
Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de
2022;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 15, do mesmo Regimento
Interno; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 266ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Ficam revogados os arts. 5º e 8º da Portaria de Pessoal ANM nº 10, de
10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1530534, no
período de 13/02/2023 a 03/03/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do
Gerente da ANM no estado de Ceará, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA, CPF nº ***.773.057-**, para
exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de
Coordenador de
Descomissionamento
e Recuperação
de Áreas,
na
Superintendência de
Segurança
Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 47, de 7 de fevereiro de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
dos Engenheiros da Eletronuclear, abaixo indicados, com ônus para aquela
Empresa:
LEONARDO TEIXEIRA MARCOS, para participar do evento "Nuclear Advisory
Meeting", promovido pela Electric Power Research Institute - EPRI, em Nashville,
Tennessee, EUA; de visita técnica à Central Nuclear Comanche Peak, em Glen Rose, Texas,
EUA; e de reunião técnica nas instalações da Siemens Energy Inc., em Orlando, Flórida,
EUA, no período de 11 a 26 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito; e
LEONARDO RODRIGUES GONÇALVES e GUSTAVO MARQUES DE MELLO, para
realizarem visita técnica à Central Nuclear Comanche Peak, em Glen Rose, Texas, EUA, e de
reunião técnica nas instalações da Siemens Energy Inc., em Orlando, Flórida, EUA, no
período de 18 a 26 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ROBERTA VIEGAS E SILVA para exercer a função de Coordenadora-
Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Observatório de Gênero da Secretaria-
Executiva do Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.000137/2023-99 resolve:
Designar, JOSE EDEN DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004668/2023-
09, resolve:
Desiganar, MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão De Territórios Pesqueiros E
Integração De Políticas Públicas, da Coordenação-Geral De Territórios E Integração De
Políticas Públicas, do Departamento de Território Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº18101.100105/2023-90, resolve:
Designar o servidor SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula SIAPE nº
1691028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos
Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e
Cenários, da Diretoria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 10080.100078/2023-39, resolve:
Designar o servidor ISMAEL DAMASCENO PAVANI, matrícula SIAPE nº 1816428,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação e Integração
do Planejamento Territorial, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Integração
do Planejamento Territorial, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento
Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 10080.100088/2023-74, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO ORDONES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº
2310831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação
e Integração do Planejamento Territorial, FCE 1.07, da Coordenação de Articulação e
Integração do Planejamento Territorial, da Coordenação-Geral de Articulação e Integração
do Planejamento Territorial, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e Planejamento
Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.100112/2023-14, resolve:
Designar a servidora MARCIA RIBEIRO FANTUZZE DIAS, matrícula SIAPE nº
0450938, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Metodologias e Processos de Planejamento, FCE 1.07, da Coordenação de Metodologias e
Processos de Planejamento, da Coordenação-Geral de Metodologias e Processos de
Planejamento, da Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento, da Secretaria
Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS
PORTARIA E PESSOAL SEPLAN/MPO N° 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 10080.100073/2023-14, resolve:
Designar o servidor EDUARDO NUNES LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1405035,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura, FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Programas de Infraestrutura e
Planejamento Territorial, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
LEANY LEMOS