DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 287, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), órgão setorial, nível intermediário, FERNANDO ANTONIO DEFENSOR MOREIRA ,
agente administrativo, Siape nº 0162210, a contar de 9 de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, da função
de assistente do Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos,
código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar REYNALDO LINHARES COLARES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650497, da função de assistente
da Divisão de Imigração, código FCE 2.07, bem como da nomeação como substituto do
chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão
III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1489606, da
função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares
Locais.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ, matrícula SIAPE nº 1506324,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de
Pesquisa do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI desta FU N AG .
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear IRIS RENATA VINHA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, código 24.0056, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, para exercer a Função
Comissionada
Executiva 
de
Coordenadora-Geral
de
Vigilância 
das
Doenças
Imunopreveníveis, FCE 1.13, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCIENE DE AGUIAR DIAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, CCE 1.13, código
32.0061, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GUILHERME LOUREIRO WERNECK, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, CCE
1.13, código 32.0047, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde
e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE nº 2039419, para
exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE 1.10, código 32.0019, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1101701, para
exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e
Integridade, FCE 1.10, código 38.0008, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula no SIAPE nº 1495959, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Democratização do Trabalho na
Saúde, FCE 1.10, código 38.0037, da Coordenação-Geral de Regulação e Relações de
Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão Regulação do Trabalho em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula no SIAPE nº 2039622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dimensionamento da Força
de Trabalho na Saúde, FCE 1.10, código 38.0045, da Coordenação-Geral de Planejamento
da Força de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE 1.13, código 32.0059, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, matrícula no SIAPE nº 2454217,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 38.0003, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, Matrícula no SIAPE nº 1836748, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Ajustes de
Instrumentos de Investimento, FCE 1.10, código 16.0435, da Coordenação-Geral de Análise
e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CIDÁLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
3583167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Regulação da
Educação na Saúde FCE 1.10, código 38.0024, do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar BRENA PINHEIRO COELHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 16.0447, da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0069, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA