DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº
1838568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.11, código 38.0032, do Departamento de Gestão e Regulação do
Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LEILANE DAAMECHE ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2195443, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais dos
Hospitais Filantrópicos, CCE 1.13, código 24.0082, do Departamento de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, CCE 1.13,
código 32.0031, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PRISCILLA AZEVEDO SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1964536, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Residência em Saúde,
FCE 1.13, código 38.0025, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear THAYSSA NEIVA DA FONSECA
VICTER, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos, CCE 1.13, código
32.0033, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Inovação e Promoção do Sistema Nacional de
Auditoria, FCE-1.13, código 12.0017, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 223, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO DE MOREIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Auditoria em Atenção Primária e
Temáticas de Saúde, FCE 1.13, código 12.0008 da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, FCE-1.13, código 28.0032,
do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 255, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, matrícula no SIAPE nº 9236797, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0054, da
Coordenação-Geral de Vigilância das
Infecções Sexualmente
Transmissíveis, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar IARA FERREIRA PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1495951, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE 1.13, código
16.0385, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLE MARIA RACHID VIANA, matrícula no SIAPE nº 1903146, para
exercer a Função Comissionado Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0081, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 280, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula no SIAPE nº 1039692, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10,
código 32.0056, da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e
Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 309, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2023, FERNANDA LUIZA HAMZE, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14,
código 24.0056, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 312, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Matrícula no SIAPE nº 1559383, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código da
Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOMILTON COSTA SOUZA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, FCE 1.13, código
21.0011, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no §
3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, e alterada
pela Portaria GM/MS nº 1.349, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 107, de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 44, alterada pela Portaria GM/MS nº 3.178,
de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 145, 2 de agosto de 2022,
Seção 2, pág. 44, e alterada pela Portaria GM/MS nº 3.931, de 4 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 8 de novembro de 2022, Seção 2, página
49, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da
Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................
a) titular: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do
Ministério da Saúde;
suplente: Jorge Luiz Rocha Reghlini Ramos, Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva;
b) titular: Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Secretário de Atenção Primária
à Saúde;
suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, Diretora do Departamento de
Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
c) titular: Felipe Proenço de Oliveira, Diretor de Programa da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde;
suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa, Diretor do Departamento de Gestão
do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
d) titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto, Secretária de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde;
suplente: Laise Rezende de Andrade, Diretora de Programa da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
e) titular: Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital;
suplente:
Paulo Eduardo
Guedes Sellera,
Diretor
do Departamento
de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da
Secretaria de Informação e Saúde Digital;
f) titular: Aristides Vitorino de Oliveira Neto, Diretor de Programa da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde; e
suplente:
Nilton Pereira
Júnior,
Diretor
do Departamento
de
Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 304, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7
de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2023, WALQUÍRIA ALVES DE
SOUSA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05., código 12.0004, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA