DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300061
61
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 16/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 416, de 27/10/2022, publicada no
DOU
nº
206, de
31/10/2022,
no
interesse
do
servidor, MESSIAS
FERREIRA
DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0587886, onde se lê: com fundamento legal no Art.
40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000182/2023-45 
e
25019.002331/2022-20).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 24/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 505, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora, MARIA CONCEICAO DE ARAUJO
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0480084, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000316/2023-28 
e
25019.002450/2020-11).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 24/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 331, de 29/06/2021, publicada no
DOU nº 121, de 30/06/2021, no interesse do servidor, EDNALDO FIGUEIREDO MIRANDA ,
Matrícula SIAPE nº 0583675, onde se lê: conforme média EC 41/03, na forma
proporcional com redutor de 3,5% para cada ano antecipado, com base no Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, combinado com Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2020., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000322/2023-85 e
25019.000851/2021-17).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 27/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 485, de 29/09/2021, publicada no
DOU nº 186, de 30/09/2021, no interesse da servidora, MARIA DE FATIMA LINO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587388, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000344/2023-45 e 25019.002293/2021-24).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 215, de 28/04/2021, publicada no
DOU nº 80, de 30/04/2021, no interesse da servidora, CELIA FIGUEIREDO BARBOSA ,
Matrícula SIAPE nº 0584854, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000353/2023-36 e 25019.000894/2021-01).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
eferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 80, de 27/02/2020, publicada no
DOU nº 40, de 28/02/2020, no interesse da servidora, EDINALDA DE SOUSA SANTIAG O,
Matrícula SIAPE nº 0587224, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000354/2023-81 e 25019.004293/2019-44).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 81, de 27/02/2020, publicada no
DOU nº 40, de 28/02/2020, no interesse da servidora, ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS
FILHA, Matrícula SIAPE nº 0587756, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000355/2023-25 
e
25019.000259/2020-34).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 269, de 27/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora, LOURDES MARIA DA SILVA
AMORIM, Matrícula SIAPE nº 0582804, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000351/2023-47
e25019.000969/2021-45).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 31/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 391, de 29/07/2021, publicada no
DOU nº 143, de 30/07/2021, no interesse da servidora, SEVERINA MARIA GONCALV ES
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0587666, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000366/2023-13 
e
25019.001818/2021-12).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 437, de 30/08/2021, publicada no
DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora, NILCEIA FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0583868, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000377/2023-95 e 25019.002090/2021-38).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 510, de 28/12/2022, publicada no
DOU nº 246, de 30/12/2022, no interesse da servidora, VERONICA RANGEL DE MELO
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0586539, onde se lê: com fundamento legal no Art.
40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média 
aritmética. 
Código 
049036. 
(Processo 
nº 
25019.000378/2023-30 
e
25019.002659/2022-46).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve: