DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 286, de 28/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora, MARIA IZABEL SALES UCHOA ,
Matrícula SIAPE nº 0587575, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética.
Código
049036.
(Processo
nº
25019.000379/2023-84
e
25019.001212/2021-79).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 02/02/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 350, de 29/09/2022, publicada no
DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse da servidora, ELIANE FIDELIS GOMES,
Matrícula SIAPE nº 0587023, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se:
com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código
049036. (Processo nº 25019.000395/2023-77 e 25019.002037/2022-18).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000380/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
a SOLMILDA ROSAS PIRES, C.P.F.
062.081.854-91, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAIME PINHO PIRES ocupante do
cargo de Sanitarista, NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0230485, do quadro de
pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 27 de janeiro de 2023, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Especial
ao
servidor
ERILTO
TEIXEIRA
DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0513903, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária de nº 0800770-
66.2021.4.05.8303. (049011 EC 103 3º). (Processo nº 00418.059387/2021-41).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000413/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ RAMOS DE ARAUJO, C.P.F.
420.013.404-78, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM BRAZ DE ARAU J O,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0585389, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 22 de janeiro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de janeiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000388/2023-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDINALVA CAMPELO MOURA, C.P.F.
256.076.934-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELMO FERREIRA MOURA ,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0587686, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 14 de janeiro
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de janeiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual
do
Ministério da
Saúde
em
Rondônia,
da Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a
PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de
2023, resolve:
Conceder, a partir de 01/02/2023, pensão por morte a RILMA DE OLIVEIRA
MOURA RAMOS, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor ADÃO RAMOS, matrícula
SIAPE nº 0703309, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Ativo do Ministério da Saúde, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, (Processo nº 25008.00099/2023-03).
ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
PORTARIA SEMS/RR Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.419, de 8 de
junho de 2017, publicada no DOU nº 110 de 09 de junho de 2017, resolve:
Designar o servidor efetivo João dos Santos Teixeira (SIAPE 1228602) para
exercer as funções de Agente de Contratação e em suas ausências e impedimentos
eventuais substituído pelo servidor efetivo Edelme Batista Ferreira (SIAPE 715654) e,
quando da licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do
certame será designado pregoeiro;
Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores
efetivos: Marcelo Lagares Lau Pinto (SIAPE 2098532), Marilene Pereira dos Santos Silva
(SIAPE 710191) e Vildecy da Silva Alves ( SIAPE 3251763).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 16 de maio de 2022, do servidor PEDRO
FAUSTINO NETO, publicado no DOU nº 99 de 26/05/2022, restaurando os efeitos legais de
Portaria Portaria nº 279, de 17 de Abril de 2019 . (Processo SEI nº. 25018.001198/2020-
32).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a TEREZINHA FERREIRA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 542067, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 14%
(catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.000148/2022-10).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ VICENTE DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE 542677, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17 do Art. 40 da CF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP
25016.002492/2022-43).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a IZABEL CHRISTINA DOS SANTOS SANTIAGO, na
qualidade de Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A
base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será
o valor do último provento do ex-servidor MAURICIO SANTIAGO, em sua Matrícula SIAPE
nº 0632327, sendo aposentado do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "I", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 13/01/2023. (Processo
nº 33374.012815/2023-47)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 924, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-
A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTOS PEREIRA, matrícula
SIAPE 2443329, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C",
Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 31/08/2021. (Processo nº
33374.130749/2021-24)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
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