DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 37, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no DOU
- SEÇÃO II de 08/02/2023, Página 62.
Onde se lê: Dispensar a servidora KAMILLA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº
28082, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente
Nível II do GABPR7, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Leia-se: Dispensar a servidora KAMILLA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº
28082, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente
Nível II do GABPR5-INF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA, matrícula nº
26082, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do
GABPR10-MAM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR20, Código
CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o
servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora DENISE LOPES DUTRA, matrícula nº 29258, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR10-
MAM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor PEDRO HERMAN SOARES VILELA, matrícula nº 30653, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00000261/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nivel
II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art. 2º Dispensar o servidor DANILO BOA SORTE SILVA, matrícula 25490,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art. 3º Designar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de
Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de DANILO BOA SORTE SILVA, matrícula
25490.
Art. 4º Designar o servidor ALEX ANDRADE BARROS, matrícula 24215, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente Nivel II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Guanambi,
em vaga decorrente da dispensa de ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Taniele de Morais Amorim Campos, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25135, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DE ARAÚJO FERNANDES MACIEL, matrícula
32344, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a
função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr.
Patrick Salgado Martins, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV CC-04, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito matrícula nº 24559, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar THIAGO NORIO YOSHIDA, matrícula nº 26184-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Ponta Grossa.
2-Designar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965-0, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de
Castro;
Art. 2º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de
Castro;
Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de
Castro;
Art. 4º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim,
vinculada
ao
Gabinete do
Procurador
da
República
Márcio
Albuquerque de Castro.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16435, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR26 -
FSM, do Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Muller, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar o
servidor
EMERSON
LOURENÇO INCHAUSPE,
Analista
do
MPU/Direito, matrícula 30777, para exercer função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR26 - FSM, do Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva
Muller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16435, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2,
GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar
a servidora CRISTINA
BENEVENUTO BETTIM,
Técnica do
MPU/Administração, matrícula 26356, para a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar MAIRA GONCALVES CRUZ, matrícula 27961, ocupante do
cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do GABPR34-LCSC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 2º Designar EDUARDO DA SILVA MARTINS, matrícula 28901, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR34-LCSC, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
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