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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 07 - 11/02/2023 e 12/02/2023: Ana Cláudia Nascimento Gomes
Plantão 08 - 18/02/2023 e 19/02/2023: Roberto Gomes de Souza
Plantão 09 - 20/02/2023 a 22/02/2023: Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Plantão 10 - 25/02/2023 e 26/02/2023: Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Plantão 11 - 04/03/2023 e 05/03/2023: Eliaquim Queiroz
Plantão 12 - 11/03/2023 e 12/03/2023: Adolfo Silva Jacob
Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Florença Dumont Oliveira
Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023: Fernanda Brito Pereira
Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Max Emiliano da Silva Sena
Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela Pena
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio Alves
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Plantão 28 - 08/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Plantão 31 - 17/06/2023 e
18/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo
Amormino
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha Nassif
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Maria do Carmo de Araujo
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo
III - Servidores plantonistas
Plantão 07 - 11/02/2023 e 12/02/2023: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 08 - 18/02/2023 e 19/02/2023: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 09 - 20/02/2023 a 22/02/2023: Luciano Lopes Garcia
Plantão 10 - 25/02/2023 e 26/02/2023: Luciano Lopes Garcia
Plantão 11 - 04/03/2023 e 05/03/2023: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira
Plantão 12 - 11/03/2023 e 12/03/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira
Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023:Ana Paula de Ávila Pinto
Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Rosyani Gava Faroni
Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Andréa Gouthier Caldas
Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Lilian Salgado Carielo
Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Carolina Silva Fernandes Melo
Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra Marino
Plantão 20 - 01/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Patricia Poliane Silva Camelo
Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta Neto
Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia
de São Firmino): Regina Márcia Lamounier França
Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro
Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São
Pedro): Juscelia Candida de Jesus
Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I - Dispensar a servidora INDIRA BARRETO ARAÚJO SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 6003799-7, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, código CC-04;
II - Designar a servidora Juliana Pinheiro Reis, matrícula nº 6009331-5, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo
91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
5ª Região, código CC-02.
LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1° - REVOGAR a lotação provisória da servidora ANA CRISTINA DIOGENES
RÊGO, matrícula 6007149-4, Analista do MPU/Direito, na sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, que lhe havia sido conferida pela Portaria PGT nº 244, de
12/04/2016, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 14/04/2016.
Art. 2° - Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da publicação desta
Portaria, para que a servidora se apresente na Procuradoria do Trabalho no Município de
Caicó, sua lotação de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando os autos
do PGEA nº 20.02.2201.0000007/2023-82; resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora TERESINHA BORGES RUFINO, Matrícula 6005260-
0, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho
no Município de Picos/PI, código CC-01.
Art. 2º. Designar a servidora CAMILA ERIKA LUZ SOUSA, matrícula 6009176-2,
Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, código CC-01.
EDNO CARVALHO MOURA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS, matrícula 2896-7, TEFC,
para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Secretaria
de Apoio Especializado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, ANTONIO LUIZ
MENESES AZEVEDO, matrícula 2365-5, AUFC, da função de confiança de Assistente
Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, matrícula 7618-0, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secof-ASS/Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, ficando, em consequência, dispensado(a) da função
de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PA/AudTransferencias/Secretaria
de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE CESAR BASTOS DE CARVALHO, matrícula 2744-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta
complexidade no âmbito da Serur.", código 776, patrocinado pelo(a) AudRecursos e
autorizado pelo(a) Segecex em 10/2/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.206, de 14 de novembro de
2022, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2 (SEI
5748254);
Considerando o Despacho SGE DPGU 5871759;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014371/2022-77;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral da
função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em
Altamira/PA (FCDPU-05), a contar de 19/01/2023.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Marília de Moraes Cavalcanti da
função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União
em Altamira/PA, a contar de 19/01/2023.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral para o
exercício da função de Coordenador da Sede da DPU em Altamira/PA (FCDPU-04), a contar
de 19/01/2023.
Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Marília de Moraes Cavalcanti para
o exercício da função de Coordenadora Substituta da Sede da DPU em Altamira/PA, a
contar de 19/01/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
em exercício

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