DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO, ponto n.º
251396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA .
Nº 6.227 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, THAYNARA GONTIJO PINHEIRO, ponto n.º
251678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.
Nº 6.228 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, DAVI CONCEIÇÃO DA SILVA, ponto n.º 255752,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 6.229 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, JULIO VOLPATO, ponto n.º 257309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃES.
Nº 6.230 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, JOEL GERMANO DA SILVA, ponto n.º 260883, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ FALEIRO.
Nº 6.231 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, DIONÉLIA DE OLIVEIRA ROCHA, ponto n.º
264464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CÂMARA.
Nº 6.232 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, REGIANE FREITAS DA SILVA BARCELLOS, ponto
n.º 264594, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG REIS.
Nº 6.233 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, ANTONIO ROGÉRIO DOS REIS, ponto n.º 265334,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL.
Nº 6.234 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 08 de fevereiro de 2023, FRANCIELLE MIRTS LOPES FEITOSA SILVA, ponto
n.º 265996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRI T O.
Nº 6.235 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, EMELLI MENEZES MARTINS GALO, ponto n.º
266909, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 6.236 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, VANUSA DO CARMO DANTAS DE OLIVEIRA,
ponto n.º 268564, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SI LV I A
CRISTINA .
Nº 6.237 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, JADIANE OLIVEIRA CORDEIRO, ponto n.º 269422,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 6.238 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, MARCELO ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO,
ponto n.º 270198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL.
Nº 6.239 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, ponto n.º 270963,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO.
Nº 6.240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, JULIANO LENNON DE SOUSA SOARES, ponto n.º
272222, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ GUIMARÃ ES .
Nº 6.241 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, MARIA ISABEL DA SILVA PINTO, ponto n.º
272901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 6.242 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, DAVI LUZ FONSECA, ponto n.º 273360, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA.
Nº 6.243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de fevereiro de 2023, LARISSE LUANNA CORREIA CABRAL, ponto n.º
273440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE.
Nº 6.244 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 5.604 de 06 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, que nomeou LEANDRO TOMAZELLI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.245 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.080 de 08 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, que nomeou GABRIELLE FREZ LAIA
MOIÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.246 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ABRAÃO ADLLER NASCIMENTO CUNHA PAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.247 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANO CORREA VARGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.248 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEX VINICIO DA CONCEIÇÃO SOARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.249 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE MÁGNO VIEIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.250 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE NEVES DE LUCAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.251 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALLANA ALVES DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.252 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.253 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMURANY KERLE BORGES PÁSCOA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.254 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA FLAVIA ZADRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL
ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.255 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA DA SILVA CABREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE LUIZ FONSECA DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE PEÇANHA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 6.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREA FREIRE DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME UCHOA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.261 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ KUCHAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CA R D O S O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 6.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KI KO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ MARCHIORI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGELA SILVA AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUA R EZ
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.265 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANGÉLICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LÉO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANNY CAROLINE SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO
LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARISTÓTELES SOCORRO CAVALCANTE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO PAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AROLDO REIS VIDAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BARBARA TOSIN CHELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TI ÃO
MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.271 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNADETE ADRIANA ALVES DE LIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.