DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 6/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
Designar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 6/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib;
considerando o constante do memorando nº 2, de 8/2/2023, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, resolve:
Designar a servidora GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 7, de 8/2/2023, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Dispensar a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGE PESSINA, código 23177, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 9 e 10, ambos de 9/2/2023, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, resolve:
1 - Dispensar o servidor CLECIO CARDOSO DA SILVA, código 43957, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
2 - Designar a servidora ANA PAULA MARINHO COSTA DE MEDEIROS, código 15765,
Assessora Jurídica, cedida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 11, de 6/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib;
considerando o constante do memorando nº 10, de 9/2/2023, do Gabinete da Vice-
Presidência, resolve:
Designar a servidora THELMA GOMES DA SILVA, código 27971, Técnica Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000934/2022,
resolve:
1 - Dispensar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Anotação de Dados Funcionais e
Publicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Anotação de Dados Funcionais e Publicação, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 14, de 10/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, resolve:
Designar o servidor RODRIGO CARLOS DE ALMEIDA, código 65640, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 8, de 9/2/2023, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior;
considerando o constante do memorando nº 11, de 10/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza,
resolve:
Designar o servidor NIVALDO PAVELQUESI MARQUES, código 23239, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos Administrativos TST nos 6001107/2023-00
e 6001079/2023-00, resolve:
1 - Designar a servidora JULIA CASSIA DOS SANTOS SILVERIO REIS, código 65248,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora MARTA MEDRADO SILVA AMARAL, código 59447, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA, código 50880, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048306-
22.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código
CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria Regional.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048306-
22.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 186, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048306-
22.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SIMONE ALCANTARA PUTTINI CALZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria Regional, em
decorrência da exoneração de Graziela Maria Picinin.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0048306-
22.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora GRAZIELA MARIA PICININ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria Regional, em decorrência
da exoneração de Simone Alcântara Puttini Calzá.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 205, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das 
suas 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
decidido 
no 
Processo 
0000062-
92.2023.4.01.8011, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão de
audiências no Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, no período
de 9 a 21/4/2023:
1. Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAUJO, sem prejuízo na 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Santarém/PA; e
2. Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, sem prejuízo na 8ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Piauí.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813-
89.2022.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, da
15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para a função de Juiz Corregedor
da Penitenciária Federal de Brasília, enquanto durar a convocação do titular da referida
Vara Federal para este Tribunal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO