DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300082
82
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 161, DE DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000002190-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, Analista Judiciária
deste Regional, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6, do Cartório da
48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE, com efeitos a partir de 27.2.2023.
Art. 2º Designar LEIDIANE SOUSA LOPES, servidora requisitada deste Regional,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6 do Cartório da 48ª
Zona Eleitoral - Nova Russas/CE, com efeitos a partir de 27.2.2023.
Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000000904-8, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELLIPE SILVA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário
deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª
Zona Eleitoral - Boa Viagem/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.
Art. 2º Designar JOSÉ FARIAS PAIVA, servidor requisitado este Regional, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona
Eleitoral - Boa Viagem/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº . 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente em Exercício do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais resolve:
declarar, mediante pedido protocolado sob o número 0000237-23.2023.6.08.8012, a
vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado
pela Lei 10842/2004, ocupado pelo servidor André Gabrielli Neves, em virtude de posse em
cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 06.02.2023.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 39/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001527-
17.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - Dispensar ADAILTON VENTURA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula
nº 0227, da função comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Segurança
Cibernética - SESEC.
Art. 2º Designar LEONEL MARQUES DE LUNA FREIRE, Técnico Judiciário,
matrícula nº 0620, para exercer a função comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de
Segurança Cibernética - SESEC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3154/2023,
resolve
Art. 1º EXONERAR a servidora VIVIANE STEIN, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, CJ-2.
Art. 2º DISPENSAR a servidora EMANUELLI FRANCES CARBONI, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-5.
Art. 3º DISPENSAR a servidora JAQUILINE LIZ STAUB, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina e removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V
do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5.
Art. 4º NOMEAR a servidora EMANUELLI FRANCES CARBONI, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, CJ-2.
Art. 5º DESIGNAR a servidora JAQUILINE LIZ STAUB, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-5.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3273/2023,
resolve
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE STEIN, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3439/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÁUDIA VALÉRIA BEVILACQUA GONÇALVES,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade,
Acessibilidade e Responsabilidade Social, FC-6.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5.
Art. 3º DESIGNAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade,
Acessibilidade e Responsabilidade Social, FC-6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3566/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA SACHETIM DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de
PRIMEIRO DE MAIO, FC-1, a partir de 15/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3638/2023,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILSON QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE
n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0020996-63.2021.6.17.8000
e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta Portaria já foi
deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, resolve:
a) Redistribuir
o cargo
de Técnico
Judiciário -
Apoio Especializado
-
Especialidade Operador de Computadores, criado pela Lei n.º 8.868/1994, atualmente
ocupado pelo servidor LUIS ANTÔNIO RIGOTTI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato
Grosso; b) em
reciprocidade, caberá ao Eleitoral do
Mato Grosso redistribuir,
simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de
Sistemas, criado pela Lei n.º 11.262/2005, atualmente VAGO, para este Regional; c)
registrar que a concessão de período de trânsito caberá ao TRE/MT, nos termos do
disposto no art. 34 da Res. TSE n.º 23.701/2022. d) validar os efeitos desta Portaria a partir
da data de sua publicação.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 62/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a Informação nº 27 da Seção de Registros Funcionais (documento
1756650), o Despacho nº 332, da Diretoria-Geral (documento 1765183) e o Despacho nº
154 da Presidência deste Regional (documento 1765642), inclusos no Processo SEI nº
0001285-74.2023.6.18.8000, resolve:
Art. 1.º Designar ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Registros Funcionais (SEREF), da
Coordenadoria de Pessoal (COPES), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 27 de janeiro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 68/ TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Despacho nº 1 do Juízo da 94ª Zona Eleitoral, sediada em
Oeiras/PI (documento 1748585) e o Despacho nº 48 da Presidência deste Regional
(documento 1764648), inclusos no Processo SEI nº 0023772-81.2022.6.18.8094,
Considerando a necessidade de retificação da Portaria Presidência nº 11, de 10
de janeiro de 2023, que conferiu eficácia deste ato a partir de 12 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria Presidência nº 11, de 10 de janeiro de 2023, passa
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 9 de janeiro de 2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1002241/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar RONAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula N. 319.875,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO